Inácio Arruda elogia constituintes que criaram seguridade social
Os constituintes acertaram ao criar um sistema próprio de Seguridade Social. A avaliação é do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que participou, na manhã desta quarta-feira (29), da abertura do seminário “A Reforma Tributária e os 20 Anos da Seguridade
Publicado 29/10/2008 16:34
“Esse tem sido um debate que se trava desde que foi anunciada a Constituição em 1988, que se discute se foi acertado ou se foi errado, que se discute se nós deveríamos ter um orçamento só. Então, há essa peleja de lá para cá. Mas quero registrar que foi uma conquista e um acerto, apesar da batalha que se trava até hoje para retirar essa conquista da população brasileira”, completou o senador.
O seminário, no auditório Petrônio Portela, do Senado Federal, em Brasília, promovido pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e pela Fundação Anfip de Estudos da Seguridade Social, é uma continuidade dos debates que já aconteceram no Rio de Janeiro, em Porto Alegre e em Recife.
Os objetivos do evento são analisar a evolução das áreas de Saúde, Assistência e Previdência Social ao longo dos 20 anos da Constituição; realizar uma análise das alterações promovidas na Constituição em relação à Seguridade Social e fazer projeções do que poderá ser alterado no texto constitucional em benefício do setor.
Os debates incluiram também reflexões sobre conquistas sociais, aspectos da reforma tributária e os impactos para o financiamento da Seguridade Social.
Direitos ampliados
De acordo com a diretoria da Anfip, a Constituição Cidadã trouxe vários conceitos que ampliaram os direitos dos cidadãos brasileiros, como o da Seguridade Social. Também segundo a Anfip, é necessário analisar os reflexos da reforma tributária sobre o financiamento da Seguridade Social, área que atualmente representa significativo programa de distribuição de renda e justiça social no país.
Participaram do seminário a presidente da Anfip, Assunta Di Bea Bergamasco; o presidente da Fundação Anfip, Floriano José Martins; o relator da Constituinte de 1988, Bernardo Cabral; e o deputado federal e vice-presidente da Constituinte, Mauro Benevides (PMDB-CE).
No final do evento, às 18 horas, houve o lançamento do livro “20 Anos da Constituição Cidadã: avaliação e desafios da Seguridade Social”, que reune textos de Márcio Pochmann (IPEA), Ivanete Boschetti (UnB), Guilherme Delgado UFU), Sônia Fleury (FGV – CEBES) e Marcelo Neri (FGV). A publicação reproduz os temas apresentados no seminário, como análise das alterações ocorridas na Constituição na área de Seguridade Social e projeção do que pode ocorrer em benefício do setor.
De Brasília
Márcia Xavier
Com Agência Senado