Seminário debate respeito à diversidade religiosa e os 100 anos da umbanda

Edmilson parabenizou a iniciativa do Seminário e os cem anos do movimento umbandista, genuinamente brasileiro. “A liberdade de consciência, de religião e de culto é um direito inviolável e está garantida em nossa Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos do Homem”, afirmou. Segundo o deputado, o PCdoB, como um partido plural, foi precursor na garantia da liberdade religiosa e a individualidade do próximo.
    

O deputado comunista citou a Lei nº 11.635/2007, de autoria do deputado Daniel Almeida, do PCdoB da Bahia, que estabelece o dia 21 de Janeiro como o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa. “Ao longo de sua existência, mesmo durante a clandestinidade, o PCdoB sempre defendeu o pressuposto de que todos são iguais. De que ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, perseguido, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever por causa das suas convicções ou prática religiosa”.
    

Edmilson Valentim destacou ainda que, como um país laico, o Brasil deve, por um lado, lutar contra a intolerância e o preconceito religioso. E por outro lado, deve evitar utilizá-la como um impedimento para a discussão e debate de questões relevantes para implementação de políticas públicas que salvaguardem a diversificada religiosidade brasileira. “Os conflitos entre a liberdade de consciência, de religião e de culto de uma pessoa e a de outra devem ser resolvidos com tolerância, de modo a respeitar a liberdade de cada uma”.
    

Tratamento igualitário

Durante o seminário, alguns palestrantes criticaram a discriminação da umbanda e pediram tratamento igualitário às religiões pelo Estado e também pela mídia. Eles afirmaram que nenhuma emissora de televisão deve difundir uma religião especificamente. “As emissoras funcionam por meio de concessão. Sendo o Estado laico, não deve haver apologia a esta ou aquela religião. Não podemos continuar com esse processo de demonização da umbanda no País”, disse o presidente do Conselho Nacional da umbanda do Brasil (Conub), Sílvio Ramos, conhecido como Pai Ramos.
    

O deputado Carlos Santana (PT-RJ), umbandista, também pediu o tratamento igualitário das religiões pela mídia. Já a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que está envolvida na discussão de mudanças nas concessões para a radiodifusão, sugeriu às organizações umbandistas que se juntem aos preparativos de uma conferência nacional da comunicação, para que a abordagem da diversidade religiosa pela mídia seja discutida.
    

Além dos parlamentares e umbandistas, participaram ainda dos debates a procuradora federal dos Direitos do Cidadão, Gilda Carvalho; o presidente do Conub, Sílvio Luiz Ramos Garcez (Pai Ramos); e representantes de movimentos negros e de outras religiões, como o islamismo, o budismo e o bahaísmo.
    

Cultos umbandistas

O deputado Carlos Santana manifestou-se favoravelmente à implantação no País de um ensino religioso que abranja todas as religiões, sem preconceito. Ele espera ainda realizar, a partir do próximo ano, cultos umbandistas na Câmara regularmente.
    

O deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que sugeriu o seminário, admitiu que a realização de um culto de umbanda na Câmara seria bastante questionado pela sociedade. Por outro lado, ele lembrou que a Casa cede seu espaço para religiões evangélicas e para a católica. “Ainda estamos longe reconhecer o outro na sua diversidade.”
    

O movimento umbandista surgiu oficialmente no Brasil em 15 de novembro de 1908, data em que o jovem Zélio de Moraes incorporou a entidade Caboclo das Sete Encruzilhadas e anunciou, em uma sessão espírita em Niterói (RJ), as bases de um culto no qual espíritos de índios e escravos cumpririam as determinações do Astral. A nova filosofia deveria preconizar a igualdade, a união e a inclusão social.
    

O seminário foi promovido pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; e de Legislação Participativa, em parceria com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República e com o Conselho Nacional de Umbanda (Conub).