Chuva não impede manifestação por punição para torturadores
A chuva atrapalhou, mas não impediu a manifestação que a Coordenação Brasileira da Anistia (CBA) programou para o início da tarde desta quarta-feira (17), na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Aproveitando a presença dos participantes da 11a Conferên
Publicado 17/12/2008 17:11
Podia ter mais gente, diz Narciso Pires, um dos coordenadores da Coordenação Brasileira da Anistia (CBA), entidade promotora do evento. Mas, apesar da chuva insistente que caiu durante todo o dia em Brasília, teve gente suficiente para carregar os cem cartazes das vítimas da ditadura militar. O filho de Carlos Marighella carregou o cartaz com o nome, a foto e a história do pai, morto em emboscada preparada pelo DOPS de São Paulo em 1969.
Ana Guedes, do Grupo Tortura Nunca Mais da Bahia e do PCdoB, destacou o cartaz de Carlos Danielli – dirigente do PCdoB, “que sofreu torturas brutais por quase quatro dias e morreu nas mãos dos assassinos do DOI-Codi”, conta ela.
Os manifestantes percorreram a Praça dos Três poderes, passando igualmente pelas portas do Supremo Tribunal Federal (STF), Palácio do Planalto e Congresso Nacional. Em um grande cartaz eles diziam o que queriam: “Pela Responsabilização dos Torturadores e Assassinos da Ditadura Militar e Pela Abertura de Todos os Arquivos da Repressão.”
Narciso Pires, que também é presidente do Grupo Tortura Nunca Mais do Paraná, destacou que tramita uma ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) instigando o Supremo Tribunal a se manifestar sobre o alcance da Lei de Anistia de 1979.
Anistia sem valor
“Queremos também sensibilizar o Parlamento e a Presidência da República para essa questão, que é importantíssima para o povo brasileiro, o resgate da sua história”, afirmou, destacando que “não se sai da transição para construir um estado democrático de direito se não houver responsabilização dos crimes.”
Ele lembrou ainda que o Brasil é o último país do Cone Sul a tratar desse assunto. Nos demais países que sofreram, na mesma época, ditaduras militares, os torturadores foram identificados e punidos. Ele defende a mesma posição para o Brasil, dizendo que na Lei da Anistia não existe nenhum artigo que contempla a impunidade dos torturados
Ele reafirmou que tortura não é crime político, é crime de lesa humanidade e não prescreve, identificando neles os argumentos para a defesa da punição dos torturadores. Disse ainda que se isso tudo não fosse levado em consideração, é preciso lembrar que a Lei da Anistia foi feita pelos próprios militares, o que representa uma auto-anistia, portanto sem valor.
De Brasília
Márcia Xavier