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Projeto social une PAC e Pronasci

O lançamento oficial do projeto Rio Cultura de Paz, conjunto de ações sociais do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci), no dia 4 de dezembro, foi o ponto de partida para o início do diálogo e ações conjuntas entre o Progr

A cerimônia aconteceu no terreno da antiga fábrica da Heliogás, no conjunto de favelas do Alemão, um dos 18 territórios fluminenses beneficiados pelo Rio Cultura de Paz. Estavam presentes o presidente Luís Inácio Lula da Silva; o governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral; e o ministro da Justiça, Tarso Genro.


 
O Pronasci foi lançado em agosto de 2007 com a finalidade de prevenir e repreender a criminalidade, valorizar os profissionais de segurança pública, reestruturar o sistema penitenciário e combater a corrupção policial. O programa, que articula ações sociais com políticas de segurança pública, concentra-se nas 11 regiões metropolitanas do País com maiores índices de violência.
 
 
De acordo com Alan Brum Pinheiro, gerente técnico de trabalho social do PAC no conjunto de favelas do Alemão, as ações conjuntas entre PAC e Pronasci vão se dar no campo das ações sociais em conjunto com as comunidades, mas ainda não começaram efetivamente.


 
O projeto Memórias do PAC, onde o Pronasci participa na determinação das diretrizes e como financiador, através da Secretaria Estadual de Cultura, é um embrião da parceria que promete crescer. O programa é um dos únicos que já começou e atua nas comunidades de Manguinhos, Alemão, Rocinha e Pavão-Pavãozinho. O Memórias busca construir uma experiência de formação, pesquisa e documentação fotográfica nas favelas.


 
“O PAC tem dois eixos. O primeiro de gestão de impacto social, para amenizar impacto da obra durante execução, e o segundo de desenvolvimento sustentável. E é nesse segundo momento que a articulação entre os dois programas [PAC e Pronasci] vai acontecer”, explica Alan Pinheiro.



Ainda de acordo com ele, a articulação vai acontecer através de discussões nas comunidades: “A partir de fóruns, durante o segundo eixo do PAC, vão sair grupos para debater segurança pública, saúde, educação e lazer junto com o Pronasci. Será o momento de construir propostas de ações”, detalha Pinheiro.


 
O Pronasci vai discutir políticas junto com a comunidade. O Alemão será o espaço para os primeiros projetos. Além do Memórias, serão viabilizados os projetos de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável e Mulheres da Paz. Eles serão executados pela Secretaria Nacional de Ação Social e Direitos Humanos.


 
O programa Mulheres da Paz é destinado à formação de mulheres que ocupam papel de líder nas comunidades atendidas. Elas serão responsáveis por identificar jovens entre 15 e 24 anos em alta vulnerabilidade social ou conflito com a lei para poder integrá-los em programas sociais de promoção da cidadania. O Pronasci destinará um auxílio mensal a essas mulheres no valor de 190 reais.
 
 
O Projeto de Proteção dos Jovens em Território Vulnerável prestará assistência, por meio de programas de formação e inclusão social, a adolescentes expostos à violência doméstica, urbana ou que vivam nas ruas.


 


Fonte: Observatório de Favelas