Perpétua Almeida aponta riscos da privatização da Infraero

Setores contrários à idéia alertam que a privatização de aeroportos rentáveis, como Viracopos, Congonhas, Galeão, Confins, dentre outros, poderá relegar a último plano a presença do Estado nas pequenas e médias cidades.  Afinal, a Infraero é a segunda maior empresa aeroportuária do mundo, com 67 aeroportos, sendo 32 internacionais, operando 2 milhões de pousos e decolagens e transportando 102 milhões de passageiros a cada ano. A empresa constrói, administra e mantém aeroportos sem precisar do governo. Sem seus principais aeroportos, a empresa irá precisar do dinheiro do Tesouro para subsidiar outros que não dão lucro, mas que são imprescindíveis para a infra-estrutura nacional.

A exemplo da Vale do Rio Doce, cuja privatização foi altamente questionada, a Infraero é uma empresa lucrativa, apesar de só 12 aeroportos serem superavitários e os deficitários enfrentarem problemas devido ao critério das companhias aéreas de voar só em rotas lucrativas e abandonar as rotas aparentemente deficitárias.

A lógica da privatização leva a crer que na hora em que os aeroportos lucrativos saírem da rede, o governo não tenha mais como atender os outros. A conseqüência será o isolamento de cidades cujas linhas comerciais não apresentem o lucro esperado e a transformação da Infraero numa autarquia totalmente dependente da União. “Queremos alertar o governo para que não adote a posição equivocada de querer privatizar os aeroportos sadios financeiramente, em detrimento dos que não deverão ser privatizados, ficando a cargo da União e, por conseguinte, do contribuinte brasileiro, a sua manutenção”, salientou a Perpétua em pronunciamento na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16). “O dinheiro dos impostos não pode ser objeto de equívocos de gestão por parte de quem quer que seja. Ele é sagrado, provém do suor do povo, seja da produção da classe empresarial, seja do salário dos trabalhadores”, completou.

Várias empresas já se preparam para disputar a aquisição dos aeroportos rentáveis, entre elas as construtoras Odebrecht e Camargo Corrêa. Entre as estrangeiras destacam-se a Agência de Aviação Aérea (ANA) de Portugal, cujo presidente do conselho de administração da companhia, António Guilhermino Rodrigues, manifestou interesse em parceria com várias empresas portuguesas. O assunto  está sob o acompanhamento da  embaixada de Portugal no Brasil. Empresas francesas e espanholas também disputam o controle dos aeroportos brasileiros juntamente com empresas norte-americanas.

A medida vai na contramão do sistema adotado nos centros do capitalismo, onde apesar do discurso liberal a prática é protecionista. Nos Estados Unidos, por exemplo, país que concentra 50% da aviação mundial, todos os 3.361 aeroportos com linhas comerciais são controlados pelos governos locais ou regionais. O último, controlado por empresa privada foi estatizado em outubro de 2007.

“Não vejo necessidade de se pegar instituições importantes, inclusive para a segurança nacional, como é o caso dos aeroportos e fazer aí um processo de privatização. Já estamos iniciando esse debate dentro da bancada do PCdoB e posso dizer que não conseguimos conceber com naturalidade esse possível processo de privatização dos aeroportos brasileiros”, explicou Perpétua.

Segundo ela, é “um risco muito grande” e “não gostaria de ver o governo Lula carimbado com privatização, principalmente de uma instituição importante que pode inclusive interferir na segurança nacional, como  é o caso dos aeroportos brasileiros. O governo que ficou conhecido como o governo da privatização foi o do presidente FHC; o Governo do Presidente Lula não pode, sob hipótese alguma, entrar nesse eixo de privatizar instituições importantes”, concluiu a parlamentar comunista.

Da redação