Plano de Defesa Nacional tem destaque para Amazônia e pré-sal

O plano prevê prioridade para as fronteiras do país e a Amazônia, assim como as áreas onde estão as reservas de petróleo do pré-sal. Além do aumento de efetivo, dos atuais 17.000 para 25.000 militares na região, o plano prevê maior presença da Marinha na foz do Rio Amazonas, com navios-patrulha e navios-transporte, equipados com helicópteros adaptados para operações na água. Haverá ainda uma base naval do mesmo porte da do Rio, que concentra 80% do efetivo e abriga todas as embarcações de guerra que o Brasil tem hoje.

O deputado Carlos Zaratini (PT-SP) disse que o novo plano vai recuperar o papel das Forças Armadas brasileiras. “O setor estava necessitando de um novo direcionamento. O plano anunciado resgata o papel dessas importantes instituições para a segurança da nação brasileira”, disse. Zaratini destacou os investimentos na indústria naval brasileira. “Está em curso a construção de um submarino nuclear e de caças para as a Força Aérea, projetos que qualificam a indústria nacional e ajudam substancialmente no desenvolvimento científico e tecnológico do País, beneficiando toda a população”, afirmou.
Dissuasão

O deputado José Genoino (PT-SP) enfatizou a importância da iniciativa do governo Lula: “O Plano Nacional de Defesa sustenta-se na necessidade de redefinir nossa concepção de defesa nacional. Hoje, ela deve estar baseada na dissuasão, na mobilidade, na flexibilidade e na possibilidade de uma integração cada vez maior entre Exército, Marinha e Aeronáutica, tanto na preparação e no emprego de recursos e equipamentos, quanto no acesso às tecnologias de ponta”. Para ele, a iniciativa é estratégica, pois estabelece parâmetros e diretrizes claras para a defesa nacional, “atualizando-os frente aos paradigmas e exigências da nova geopolítica global e regional, fortalecendo o poder decisório do País”.

O deputado Praciano (PT-AM) disse que o plano veio em boa hora e ressaltou a importância do aumento do efetivo e de investimentos em equipamentos das Forças Armadas para melhorar o monitoramento na Amazônia brasileira. “Precisamos assegurar a soberania territorial brasileira, a defesa das nossas riquezas, especialmente da biodiversidade, dos rios e das florestas da Amazônia. Essa região não pode ocupar um papel secundário no plano de defesa nacional”, afirmou. De acordo com o petista, a reorganização desse setor trará muitos benefícios para o País.

Eixos

A Estratégia Nacional de Defesa pretende modernizar a estrutura nacional de defesa atuando nos três eixos estruturantes: reorganização das Forças Armadas, reestruturação da indústria brasileira de material de defesa e política de composição dos efetivos das Forças Armadas. A reestruturação da indústria brasileira de material de defesa tem por objetivo assegurar que o atendimento das necessidades de equipamento das Forças Armadas apóie-se em tecnologias sob domínio nacional. Revezamento.
A Estratégia pretende também orientar a relação da sociedade com suas Forças Armadas e discutir a composição dos efetivos militares – e sua conseqüência sobre o futuro do Serviço Militar Obrigatório. O propósito é manter a obrigatoriedade do serviço militar inicial para os homens e zelar para que as Forças Armadas reproduzam, em sua composição, o patrimônio humano da Nação. O Serviço Militar Obrigatório deve funcionar, portanto, como espaço republicano, tendo em seus quadros representação social e geográfica semelhante à que se verifica na população.
O plano não trata de recursos orçamentários para reequipar as três Forças Armadas, reorganizar a indústria de defesa e ampliar a qualificação dos recrutas. No entanto, estão previstas alterações legais para torná-lo realidade. Uma é a criação de uma estrutura, a Secretaria de Material de Defesa, que concentrará a aquisição de equipamentos e coordenará pesquisas em tecnologias.

Comitê ministerial

O Plano foi elaborado por um comitê ministerial, presidido pelos ministro Nelson Jobim e coordenado pelo ministro Mangabeira Unger. O Comitê foi integrado ainda pelos ministros do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo; da Fazenda, Guido Mantega; e da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, além dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Segundo o presidente Lula, o Plano será uma peça extremamente importante para o Brasil, como um exemplo de paz, concórdia e desenvolvimento na América do Sul. Especialmente no momento em que o País defende a idéia de criar um conselho de defesa da América do Sul, para atuar em uma política de solidariedade com os países vizinhos.

Fonte: Agência Informes