Golpe na Câmara Municipal de Reserva-PR
Cinco vereadores que fariam oposição ao grupo que domina política local são impedidos de tomar posse.
Publicado 07/01/2009 14:26 | Editado 04/03/2020 16:54
Em sessão cercada por capangas armados, Doutor José (PR), Orlei Ferreira (PT), Cal do Laticínio (PCdoB), Alisson Martins (PV) e Leo Pelanda (PSDB) – eleitos e diplomados vereadores no município de Reserva, localizada a 240 km de Curitiba, foram impedidos de tomar posse.
O grupo de vereadores impossibilitados de tomar posse apoiariam a eleição do Doutor José (PR) para a presidência da Casa Legislativa Municipal, o que derrotaria o grupo liderado por Wilson de Holleben (PMDB), que comandava o legislativo até o ano passado e que teve a decisão de negar a posse aos parlamentares eleitos e do prefeito Frederico Bittencourt Hornung (PMDB).
Os advogados Davi Artero e Paulo Hoeldtke entraram, na última segunda-feira, com pedido de mandato de segurança junto à Vara Cível de Reserva de modo a garantir que os vereadores consigam ser empossados.
De acordo com informações dadas por Wilson de Holleben em entrevista ao Diário dos Campos de Ponta Grossa, a ação foi tomada porque os cinco vereadores não haviam apresentado a declaração de renda e bens, conforme a legislação exige. “Se eu autorizasse que eles fossem empossados o ato seria nulo, o que seria muito pior. Portanto, não tive outra saída”, disse o peemedebista.
Já o advogado Davi Artero diz que a atitude de Holleben está imprópria perante a lei. “Ele assumiu a presidência da sessão por livre e espontânea vontade sem observar, sequer, as regras da Casa para presidir a posse”. O advogado cita que, em Reserva, preside a sessão o vereador mais votado ou o que exerceu mais cargos na mesa na gestão anterior. Ambas as qualificações, segundo ele, não colocariam Holleben no posto.
Artero afirma ainda que, na ocasião da posse, os cinco parlamentares tentaram entregar a declaração manuscrita, sem aceitação do ex-presidente. A possível ação irregular pode acarretar na anulação da posse dos outros quatro vereadores eleitos e do prefeito Frederico Bittencourt Hornung.
O vereador Orlei Ferreira (PT) caracteriza a ação de Holleben como “manobra política”. “Ele queria impedir que Doutor José assumisse a presidência da Casa”, acusa. O Vereador Cal (PCdoB) diz não entender como estes fatos ainda não foram resolvidos e que a cada disputa política a situação vira automaticamente em ameaça física a oposição.
O escrivão da Vara Cível de Reserva, Adilson Hartaman, confirma o pedido de mandato de segurança. De acordo com ele, a decisão pelo deferimento ou não deve ser dada hoje pela Justiça.
Reserva – um caso de polícia
Em 2005, o presidente municipal do PCdoB, Nelson Wosniak foi morto a tiros pelo então presidente da Câmara Municipal, Flávio Hornung, primo do atual prefeito e do mesmo grupo político que agora impossibilita a posse dos cinco vereadores democraticamente eleitos e diplomados. O assassino continua impune nas ruas do município de Reserva.
Membros da direção Macro-Regional Centro-Sul do PCdoB estarão nos próximos dias em Reserva acompanhando a situação.
da Redação
com informações do Diário dos Campos