Parlamentares brasileiros acompanham referendo na Bolívia
O deputado Dr. Rosinha (PT-PR) e o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), presidente e membro do Parlamento do Mercosul, respectivamente, vão a La Paz, na Bolívia, onde participam da missão de observadores eleitorais do Mercosul que irá acompanhar o referen
Publicado 20/01/2009 15:06
“Parece-me que o cenário atual na Bolívia é mais tranquilo do que há alguns meses, quando atestamos a legalidade do referendo revogatório de mandatos”, avalia Dr. Rosinha. “Espero que a vontade popular seja respeitada por todas as forças políticas do país, e que não haja nenhum tipo de violência.”
Em agosto de 2008, o presidente do Parlamento do Mercosul foi um dos coordenadores da missão de observadores do bloco que avalizou o processo eleitoral que acabou por confirmar o mandato do presidente Evo Morales. Na ocasião, o chefe de Estado obteve apoio de 67,4% dos bolivianos — quase 14 pontos percentuais acima do resultado obtido por ele próprio nas eleições de 2005.
A delegação de observadores argentinos, com dez integrantes, será a maior entre os países do bloco. Provavelmente na sexta-feira (23), os observadores brasileiros, argentinos, uruguaios e paraguaios devem se reunir para acertar os detalhes acerca de sua participação no referendo.
Além do Mercosul, também enviarão observadores ao território boliviano a União Europeia, a Organização dos Estados Americanos (OEA) e a União das Nações Sul-americanas, entre outros organismos internacionais. Pela primeira vez, o Centro Carter, dirigido pelo ex-presidente norte-americano Jimmy Carter, também estará presente no país.
Participação popular
“A organização de referendos desse tipo amplia a participação popular na política”, afirma o presidente do Parlamento do Mercosul. “Trata-se de um recurso avançado que no Brasil, por exemplo, quase nunca é utilizado.”
O referendo sobre a nova constituição boliviana é fruto de um acordo entre o governo do país e a oposição, fechado em outubro do ano passado com o aval dos presidentes da Unasul. Mais de 100 artigos da proposta original, apresentada pela Assembleia Constituinte, foram modificados pelo acordo.
Em sua versão original, a Carta abria a possibilidade de Evo Morales permanecer no governo até 2019. Ele aceitou concorrer a apenas uma reeleição, em pleito previsto para dezembro deste ano, o que significa inclusive um encurtamento de seu atual mandato, que terminaria em 2010. A atual constituição proíbe a reeleição.
Direitos ampliados
A nova constituição trará uma série de direitos aos povos indígenas, que terão autonomia sobre suas terras tradicionais e uma fatia “prioritária” na distribuição do faturamento obtido com a venda das riquezas naturais do país. O texto também prevê, entre outras medidas, limitação para o tamanho das novas propriedades rurais e legislativos próprios para os departamentos (Estados) bolivianos.
“Estou seguro de que, no próximo domingo, o povo irá festejar o triunfo, a consolidação de um processo constituinte, de um processo de mudança e por igualdade”, afirmou Evo Morales, durante comício no último fim de semana.
O presidente da Corte Nacional Eleitoral, José Luis Exeni, declarou que o processo eleitoral do próximo domingo terá as mais altas medidas de segurança e de transparência da história boliviana.
Fonte: Informes PT