Conferência nacional discutirá a educação no Brasil

Nos dias 23 a 27/04, professores, pais, alunos, gestores, conselhos de educação, trabalhadores, centrais sindicais, empresários, movimentos sociais, ONGs e representações legislativas estarão reunidos para discutir os rumos e as novas diretrizes do modelo de educação em vigor no Brasil. Ao unir representantes do poder público federal e sociedade civil, o encontro torna-se único já que, até então, os Congressos Nacionais de Educação não contavam com participação governamental.

“A Conferência é fundamental para definir um projeto para cada nível de ensino, a partir de uma visão de totalidade do sistema educacional brasileiro, discutindo a educação básica articulada com a de nível superior”, opinou a vereadora Olívia Santana (PCdoB), ex- secretária de Educação e Cultura de Salvador. Opinião partilhada por Ney Campelo, que também já esteve à frente da Secretaria de Educação e Cultura do município. “Todo o ciclo da educação precisa estar alinhado, porque a educação é um processo. Se começa bem, termina bem; e isso significa começar desde a creche”, endossou.

Desafios do ensino nacional

Para Olívia, que também presidiu a Comissão de Educação da Câmara, uma das questões centrais em discussão é o financiamento da educação pública. “O Brasil não vai conseguir alterar seu sistema educacional se não houver um acréscimo no investimento financeiro”, observou.

Segundo indicação da UNESCO, os países deveriam destinar 6% do PIB para a educação; no caso brasileiro, entretanto, o percentual fica na casa dos 3,2%. “O grande desafio não é só a elevação dos investimentos, mas traduzir isso em quebra de paradigma escolar”, opinou Campelo. Para ele, não só o ensino, como toda a concepção escolar, estão defasados. “A evasão escolar e a repetência estão fundamentalmente vinculados ao modelo de escolarização do Brasil; ainda sustentado em valores, conceitos e formas de organização correspondentes a um mundo em processo de superação”, criticou. “É preciso muar o foco do ensino para a aprendizagem. O professor precisa ensinar a aprender, racionalizar, equacionar problemas, e não ensinar respostas prontas”, disparou.

A otimização do ensino, portanto, passaria necessariamente pela valorização do profissional do magistério. “A nossa exigência é que o governo estabeleça política de formação inicial e continuada de qualificação do professor”, reivindica a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia – APLB, Marilene Betros. Segundo deliberação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB, datada de mais de 10 anos, todos os professores em exercício deveriam, obrigatoriamente, ter formação em nível superior. A constatação na prática, todavia, revela a ausência do diploma até entre os que lecionam no ensino médio. “A educação precisa ser tratada como tema estratégico, com um grau maior de profissionalização”, atentou Olívia Santana.

Indo um pouco adiante nas discussões, a vereadora comunista destaca que, além de prezar pela qualificação do corpo docente, é imprescindível, também, assegurar a reciclagem dos demais agentes que atuam na área.  Para tanto, segundo aponta, é preciso reduzir ou superar os índices de terceirização na educação, os quais levam à instabilidade. “Os concursos públicos devem ser estendidos a toda a classe de funcionários da educação; e não somente aos professores”, sugere.

Durante todo o ano de 2009, conferências municipais e estaduais servem de preparação para o evento nacional, adiantando as deliberações regionais acerca dos principais eixos definidos para a Conferência Nacional: Papel do Estado na Garantia do Direito à Educação de Qualidade: Organização e Regulação da Educação Nacional; Qualidade da Educação, Gestão Democrática e Avaliação; Democratização do Acesso, Permanência e Sucesso Escolar; Formação e valorização dos trabalhadores em educação; Financiamento da educação e controle social.

Ao longo de 2009, a sociedade brasileira estará mobilizada na preparação da Conferência, quando os diversos setores ligados à educação têm o desafio de formular propostas para um novo Plano Nacional de Educação.

De Salvador,

Camila Jasmin