Direção do PCdoB analisa a crise e seus reflexos políticos

O outro foi o início dos debates para a preparação do 12° Congresso do Partido. Outros pontos foram o debate da Reforma Política que está em tramitação no Congresso, a proposta de uma resolução sobre a comemoração dos 87 anos de fundação do partido, outra sobre o Dia Internacional da Mulher e, finalmente, uma proposta de atualização do Estatuto do PCdoB.

Na abertura da reunião, na manhã de sábado, o presidente nacional do PCdoB, Renato Rabelo, fez uma ampla análise da conjuntura nacional e internacional, ressaltando que a crise continua se agravando, sobretudo nos países centrais (EUA, Europa e Japão), e apontando seu caráter de crise mundial, abrangente e sistêmica, com a recessão instalada no mundo industrializado. No último trimestre de 2008 o PIB dos EUA teve uma retração de 6,2 %, muito acima da estimativa oficial, que era de 3,8%. No conjunto dos países ricos, a previsão do FMI é de uma queda de 2%, o que não ocorre desde o final da Segunda Grande Guerra.

A gravidade e voracidade da crise é tamanha que obriga à continuidade das operações de salvamento de bancos e empresas. As taxas de juros tem sido sucessivamente reduzidas chegando a ser negativa em alguns países. Nos EUA a questão da estatização dos grandes bancos impõe-se no debate, e há mesmo quem considere o governo Obama como ''socialista''. Publicações como News Week e Wall Street Journal chegam a afirmar que a nacionalização dos bancos pelo governo atual seria um ''sinal concreto de que estamos no socialismo''.

Entre os trabalhadores, o grande flagelo é o desemprego, disse Renato Rabelo. Nos EUA, sua taxa quase praticamente dobrou; na União Européia (que compreende 27 países) ela chegou, em dezembro, a 7,4%; no Japão, um reflexo do desemprego é o drama dos trabalhadores brasileiros, que começam a retornar em massa para nosso país.

Situação de incerteza

Se o cenário é devastador nos países mais ricos, entre os emergentes a situação é diferente. A China, que hoje é dona dos três maiores bancos do mundo, recupera-se do impacto inicial da crise e adota forte política expansionista investindo em infraestrutura. O objetivo é estimular a demanda doméstica e conter o desemprego. No mundo marcado pela quebradeira geral, os dirigentes chineses anunciam o objetivo de crescer 8% em 2009, enfatizou Renato Rabelo.

Os países exportadores são, por sua vez, atingidos pela forte retração da demanda e pela baixa dos preços das commodities, levando a forte desaceleração econômica.

A situação é de incerteza, disse o dirigente comunista, concordando com a avaliação da economista Maria da Conceição Tavares, para quem ''erra quem define data'' para a duração da crise. Os analistas mais realistas falam que ela pode durar entre três a cinco anos, e que ela ainda não atingiu seu ponto culminante.

Abalo profundo na estrutura do mundo capitalista

De todo modo, a crise abalou profundamente a estrutura econômica e comercial do mundo capitalista, e não apenas a sua estrutura financeira. Nesta situação, a perspectiva de construção de alternativas dentro do próprio sistema capitalista não é simples, podendo levar muito tempo, disse Renato Rabelo. Trata-se de um quadro mundial em que os chamados países emergentes podem se constituir em contraponto para a crise. ''Quanto mais estiverem unidos, mais eficaz será sua resistência'', ressaltou, chamando a atenção para o papel central que a China (que este ano comemora os 60 anos da revolução dirigida por Mao Tse Tung) pode desempenhar neste quadro. Ela fortaleceu-se muito na cena internacional como grande potência econômica e agora volta-se para seu mercado interno e também para a Ásia.

As manifestações de protecionismo crescem nos países ricos; ela é visível no ataque do novo presidente dos EUA, Barack Obama, contra os países em desenvolvimento, dos quais exige maior flexibilização nas negociações no âmbito da Organização Mundial do Comércio. Entre os trabalhadores, na Europa, generalizam-se os protestos contra o desemprego, pela manutenção dos salários e contra o fechamento de empresas, tendo ocorrido grandes manifestações pela Europa. É um quadro no qual, disse Rabelo, ''crescem as tensões e se arma uma nova situação de mudanças políticas''.

O aprofundamento da crise ''desnuda os limites e iniquidades do sistema capitalista e da ortodoxia neoliberal, colocando na ordem do dia a necessidade da luta pela afirmação nacional e por uma alternativa ao capitalismo''. Para ele, o  mais importante neste momento é avaliar ''quem reúne melhores condições para sair mais rápido e fortalecido da crise'' e fazer a comparação relativa sobre quem ganha e quem perde espaço no quadro do poder mundial.

É um quadro mundial contraditório e em movimento, no qual o governo Obama, nos EUA, pode significar mudanças na política guerreira do presidente Bush. Mas é importante ressaltar que seu papel essencial é recobrar a hegemonia do imperialismo norte-americano, dando-lhe uma nova face, diferente da catadura de terror espalhada sobretudo nos oito anos do governo de George W. Bush. A análise da conjuntura internacional feita pelo presidente do PCdoB abordou ainda a grave situação na Faixa de Gaza, onde o exército de Israel praticou um genocídio que estarreceu a opinião pública mundial.

Em relação ao nosso continente, apontou a importância dos vários encontros que estimulam a integração da América Latina e do Caribe realizados desde dezembro, como as cúpulas ocorridas em Salvador e no Rio de Janeiro; a aprovação de uma nova Constituição na Bolívia; o resultado do referendo na Venezuela, vencido pelo presidente Hugo Chávez; e a comemoração dos 50 anos da revolução cubana. Manifstou também uma opinião positiva a respeito da realização do Fórum Social Mundial em Belém (PA), particularmente pela presença dos presidentes de cinco nações da América do Sul (Hugo Chávez, da Venezuela; Evo Morales, da Bolívia; Rafael Correa, do Equador; Fernando Lugo, do Paraguai, além de Lula).

Novo pacto político para vencer a crise

No quadro brasileiro as preocupações centrais são duas e estão interligadas. A primeira é a imprevisibilidade do desenvolvimento e desfecho da crise econômica em 2009; a outra é a eleição presidencial de 2010, que vai ser o reflexo político da crise econômica. É um quadro marcado pela aprovação popular do presidente Lula e seu governo (na marca de 84% a nível nacional, sendo maior que 90% no Nordeste). Nele vão despontando as tendências de ascenso da candidatura de Dilma Roussef e de declínio do tucano José Serra, apontadas pela última pesquisa CNT/Sensus.

A manutenção destes altos níveis de aprovação popular do governo depende do nível de crescimento econômico, da manutenção dos níveis de emprego, e da resolução dos estragos causados pela crise. A avaliação dentro do governo, disse, é de que o Brasil precisa crescer no mínimo 2,5% em 2009 e isso exige a derrubada da taxa de juros. Tudo isso em um quadro marcado pela crise, que rebaixa as expectativas e leva ao corte no ciclo de investimentos. Só em dezembro, por exemplo, houve queda de 14,5% na produção industrial. As medidas mais urgentes para enfrentar a crise estão voltadas, disse Renato Rabelo, para a intensificação do investimento público que garanta a ampliação do emprego e defesa da renda do trabalhador, queda acentuada na taxa de juros, garantia do crédito interno (baseado num sistema público bancário nacional). Tudo isso é necessário para reverter a forte desaceleração econômica que o país vive e que tem graves reflexos sobre o índice de emprego. Mas, insistiu, é preciso reconhecer que é a primeira vez nos últimos 100 ou 150 anos que ocorre uma crise mundial e o Brasil não se torna insolvente, não quebra.

A ação da CTB, para enfrentar a crise e defender os trabalhadores, foi dupla. ''Além da iniciativa principal em defesa dos interesses dos trabalhadores, foi acertada também a iniciativa da CTB, que conseguiu reunir centrais sindicais e federações de empresários em torno de pontos comuns para o enfrentamento da crise: diminuição acelerada da taxa de juros e dos spreads bancários, ampliação do Conselho Monetário Nacional incluindo nele representantes dos trabalhadores e dos empresários, e a busca de um entendimento nacional para produção e emprego''. 

Esta situação possibilita a busca de um novo pacto político, disse Renato Rabelo. ''Partimos da idéia de que é necessário um amplo acordo político visando superar a orientação do Banco Central do Brasil e baixar rapida e drasticamente a taxa de juros, que é a mais alta o mundo''.

De São Paulo,
José Carlos Ruy

Atualizada em 9/03, às 13h