Brasil usará armas jurídicas para manter bloqueio de contas de Dantas
O ministro da Justiça, Tarso Genro, disse hoje que o país continuará buscando bloquear recursos depositados no exterior do banqueiro Daniel Dantas, do Opportunity. O juiz John B. Bates, do Distrito de Colúmbia (Washington, DC), determinou ontem o desbl
Publicado 11/03/2009 15:34
“Vamos continuar trabalhando com todas as armas jurídicas para fazer essas apreensões onde estiverem”, disse Tarso hoje.
Em janeiro, o Ministério da Justiça conseguiu bloquear mais de US$ 2 bilhões em contas bancárias mantidas no exterior e relacionadas à Operação Satiagraha, que investiga supostos crimes financeiros atribuídos a Dantas. Desse montante, cerca de US$ 450 milhões estão depositados em conta nos Estados Unidos.
O motivo do juiz para desbloquear os recursos é que o Brasil ainda não apresentou à Justiça americana uma sentença judicial transitada em julgado (esgotadas as possibilidades de recursos) contra Dantas.
Tarso criticou essa justificativa e disse hoje que a Justiça americana não entendeu que o Brasil foi lento na apresentação da sentença definitiva. Não é morosidade. O que a Corte americana entendeu é que tinha que transitar em julgado. Portanto não se trata nem da operação e sim do transito em julgado do processo judicial.”
O ministro disse ainda que a Justiça no Brasil demora para concluir o julgamento de processos. “E aqui no Brasil é bastante lento, apesar do esforço das autoridades. É uma leitura da legislação americana, que se pode ser feita pelos americanos.”
A decisão de desbloquear recursos de Dantas atinge cinco contas bancárias. No Brasil, Dantas foi condenado a dez anos de prisão e a pagar R$ 13,42 milhões por tentar subornar policial federal para que seu nome fosse excluído do inquérito da Satiagraha. No entanto, ainda não há um processo formal contra ele por crimes financeiros.
Fonte: Folha Online