Roberto Monteiro é eleito relator do Plano Diretor
No dia 10, o vereador do Rio Roberto Monteiro (PCdoB) foi eleito, por 5 votos a 3, relator do Plano Diretor. A Comissão do Plano Diretor tem nove componentes. Como presidente foi eleita a vereadora Aspásia Camargo (PV).
Publicado 11/03/2009 20:54 | Editado 04/03/2020 17:04
O vereador Jorge Pereira (PTdoB), candidato derrotado ao cargo de presidente da Comissão, estava inconformado e depois da derrota chegou a alegar que a reunião seria irregular, pois não teria começado no horário previsto na convocação.
Segundo Roberto Monteiro, “o Plano Diretor talvez seja o maior e mais importante desafio da Câmara para este ano, pois o que se espera de um plano diretor é que ele aponte os rumos gerais para que o desenvolvimento do Rio de Janeiro seja economicamente viável, socialmente justo e ecologicamente equilibrado. Tanto para a construção do Plano Diretor, quanto para a feitura de novas leis e outras iniciativas, conto com a participação do cidadão carioca”.
Comissões Permanentes
Roberto Monteiro também compõe duas comissões permanentes da Casa, ao todo são 19. São elas: Defesa dos Direitos Humanos e Justiça e Redação, essa é considerada a mais importante da Casa já que todos os projetos de lei têm que obrigatoriamente passar por ela e receber parecer favorável para que se mantenha tramitando. Nas duas, Roberto é o vice-presidente.
O Plano Diretor
O Plano Diretor é uma lei municipal que estabelece diretrizes para a ocupação da cidade. Ele deve identificar e analisar as características físicas, as atividades predominantes e as vocações da cidade, os problemas e as potencialidades. Ele é um conjunto de regras básicas que determinam o que pode e o que não pode ser feito em cada parte de cidade.
O Plano Diretor deve ser discutido e aprovado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito. O resultado, formalizado como Lei Municipal, é a expressão do pacto firmado entre a sociedade e os poderes Executivo e Legislativo.