Senado adia votação sobre cotas em universidades públicas
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado adiou a votação do projeto que estabelece cotas sociais e raciais nas universidades públicas. Na próxima semana, será feita uma audiência pública para discutir o assunto. A proposta, aprovada na Câma
Publicado 11/03/2009 16:55
O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), acha a proposta confusa e se colocou a favor apenas da cota social e não da racial. Segundo ele, é preciso beneficiar alunos carentes, independente de raça.
O texto determina que 50% das vagas nas universidades sejam reservadas a alunos de escolas públicas. Metade dessas vagas deverá ser distribuída de acordo com critérios raciais e estabelecida proporcionalmente à distribuição populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A outra metade será distribuída conforme a renda familiar per capita, menor que um salário mínimo e meio.
O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse que é favorável à proposta elaborada pelo Executivo, modificada no Congresso e que é semelhante ao Programa Universidade para Todos (Prouni): beneficia o egresso da escola pública com distribuição proporcional das vagas.
“Mas o Congresso é soberano para tomar outro caminho, se assim desejar”, disse o ministro. “O debate está muito amadurecido, há experiências de políticas afirmativas sendo testadas em todo o País. O Congresso, com a maturidade que tem, vai saber tomar essa decisão.”
Fonte: Agência Brasil