Meia passagem em discussão no TJ-AM
Ontem (18), ocorreu mais um capítulo da luta em defesa do meio passe estudantil na cidade de Manaus. Em audiência realizada pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), a União Estadual dos Estudantes d
Publicado 19/03/2009 19:51 | Editado 04/03/2020 16:12
Estiveram presentes o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-AM), Aristophanes de Castro Filho, o deputado federal Francisco Praciano e o vereador José Ricardo, ambos do PT, o deputado estadual Luiz Castro (PPS) e o vice-prefeito Carlos Souza, que esteve acompanhado de uma técnica da prefeitura para apresentar a fundamentação do golpe aos estudantes.
A audiência é parte das ações que o TJ-AM está realizando para elaborar seu parecer final à respeito do projeto votado em 23 de dezembro do ano passado, na Câmara Municipal de Manaus, que reduz a quantidade de meia passagem de 120 para 40 e estipula uma série de restrições para ter acesso ao benefício. Tal projeto se encontra sub judice.
Segundo o presidente da UMES, Yann Evanovick, o projeto votado pelos vereadores apresenta uma série de ilegalidades. “O projeto foi apresentado pelas comissões técnicas da Câmara, e conforme o regimento daquela casa isso não pode ocorrer. Qualquer projeto tem que, necessariamente, ser apresentado por um terço dos vereadores”, ressaltou.
A presidente da UEE-AM, Maria das Neves, disse que tal medida distorce o conceito de educação. “O jovem não é só estudante quando está em sala de aula. A presença nos teatros, nos cinemas, nos ginásios e estádios de futebol também é uma das maneiras de se completar a formação do estudante. E o projeto que foi votado compromete esse direito”, destacou.
Os dois líderes estudantis pediram que o TJ-AM pudesse levar em consideração o fato de que cerca de 700 mil estudantes podem ser severamente prejudicados com a validação do processo de votação ocorrido no parlamento municipal. “Os vereadores dizem que o projeto foi discutido, mas durante toda a semana em que fomos à Câmara as portas estavam trancadas para impedir nossa entrada”, disse Yann. “Queremos sim discutir o projeto, mas sob a ótica do povo e não dos empresários”, afirmou Maria.
Dentre os presentes, apenas o vice-prefeito e a técnica que o acompanhava se posicionaram a favor da redução da meia passagem. Os demais, não só contestaram como também afirmaram que os dados apresentados não são dignos de méritos porque a última planilha do transporte público apresentada oficialmente data do ano de 2005.
De Manaus,
Anderson Bahia