Oposição quer recursos do Fundo Soberano para ajudar prefeitos
Dois eventos no Senado marcam a intensificação das reivindicações dos prefeitos por saídas a curtíssimo prazo para a redução dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) que esvaziou os cofres das prefeituras. O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, abre às 9 horas desta terça-feira (7), no Auditório Petrônio Portela do Senado, o encontro ''Os Municípios e a Crise Econômica'' que deve reunir setecentos prefeitos em Brasília.
Publicado 07/04/2009 15:18
Em seguida, às 10h, Ziulkoski participa de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado para discutir o assunto. Ao seu lado, estarão a secretária da Receita Federal, Lina Maria Vieira, a deputada Rose de Freitas (PMDB-ES), relatora da Medida Provisória (MP) que renegociou as dívidas dos municípios com a União), e o presidente da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo Lima e Silva (petista, ex-prefeito de Recife e aliado do presidente Lula).
''Vamos mostrar que a crise dos municípios está apenas no início. Os prefeitos estão atazanados'', disse o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, em entrevista à Agência Estado, nesta segunda-feira (6). A pauta de reivindicações envolve dois pleitos principais: a suspensão do pagamento das dívidas municipais com o INSS por seis meses e um mecanismo de compensação pela diminuição da receita do FPM com uso de recursos do Fundo Soberano, bandeira que a oposição já hasteou em prol dos prefeitos.
Essas propostas constam de projetos de lei e emendas às medidas provisórias (no caso, à MP que instituiu o pacote habitacional apresentadas por deputados da oposição. A deputada Rose de Freitas também deverá apresentar um substitutivo à medida provisória com alterações ao texto original que atendam, ao menos em parte, as solicitações dos prefeitos. (PCdoB dá razão aos prefeitos e tem proposta para repor FPM)
O presidente Lula já anunciou que fará reunião ainda essa semana para tratar da queda no repasse do FPM, mas mandou um recado aos prefeitos: avisou que será preciso uma cota de sacrifício. ''Todos vamos ter que apertar o cinto, mas nenhum de nós vai morrer na seca como os municípios já morreram durante tanto tempo'', disse ao discursar na inauguração da usina de biodiesel da Petrobras, em Montes Claros (MG).
Recorrendo às metáforas habituais, Lula atribuiu a queda dos repasses do FPM à queda na arrecadação geral provocada pela crise financeira internacional. ''Se uma mãe coloca feijão no fogo para cinco pessoas e chegam dez para comer, todo mundo vai ter que comer metade do que estava previsto.''
Mas os prefeitos não enxergam o problema desta forma. Eles responsabilizam o governo federal pela queda dos repasses do FPM devido ao pacote de desonerações fiscais atingindo IPI (redução do imposto na venda de carros e materiais de construção), Imposto de Renda (redução das alíquotas) e Cofins (descontos nas vendas de motos). Esses tributos formam o FPM repassado às prefeituras (23% da arrecadação federal). Os gestores municipais reclamam que para atender setores econômicos específicos atingidos pela crise internacional, o governo federal atropelou interesses das prefeituras.