Pochmann respalda proposta de redução da meta de superávit
Cresce o movimento no parlamento para que seja alterada a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano que voltará ao Congresso Nacional. O projeto foi reprogramado devido uma queda na projeção da receita em R$ 48,3 bilhões. O governo já anunciou co
Publicado 07/04/2009 19:43
A proposta ganhou o respaldo do presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Márcio Pochmann, que participou nesta terça (7) de um debate na comissão especial da crise financeira da Câmara dos Deputados.
“Essa é uma das alternativas que está sendo considerada. Nós não apenas temos a decisão de redução do gasto frente à queda da arrecadação, mas há a possibilidade de redução de despesa com o setor financeiro. Como, por exemplo, a redução das taxas de juros e a possibilidade de trabalhar com outra meta de superávit primário”, defendeu Pochmann.
No atual momento de crise, o presidente do Ipea diz que a perspectiva para superação dela é a defesa da produção e o emprego. “O Brasil, que tem uma situação nesse momento consolidada em termos de suas finanças públicas, tem espaço justamente para trabalhar com uma outra situação fiscal diante do grave quadro que vivemos”, disse.
Pochmann prevê que a redução da taxa de juros para 7% ao ano geraria uma economia fiscal entre R$ 30 a R$ 40 bilhões.
A meta de superávit na nova LDO foi diminuída em apenas R$ 1,3 bilhão. O governo manteve a meta em 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB). Somente das contas do governo federal (excluídas as estatais), isso representa um superávit de R$ 66,5 bilhões.
Meta em 0,5% do PIB
Segundo a Agência Senado, o líder do PCdoB, senador Inácio Arruda (CE), apresentou nesta terça uma emenda à Medida Provisória (MP) 460 para que o superávit primário seja reduzido para 0,5% do PIB. O parlamentar quer que os recursos economizados para o pagamento da dívida sejam utilizados em investimentos para desenvolver a economia.
O parlamentar afirmou que não há nenhum país do mundo praticando superávit primário nesta época de crise. Qualificou o pagamento da dívida como “uma orgia nacional”, que consumiu no ano passado R$ 180 bilhões e cujos gastos devem chegar este ano a R$ 140 bilhões.
No debate com o presidente do Ipea, o deputado Rubem Santiago (PDT-PE) disse que a nova LDO “está cruzando a rua na direção do Congresso” e propôs um amplo debate na Casa sobre a possibilidade real de mudança da meta de superávit.
Ex-líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PT-PE), disse no plenário da Casa que a meta de superávit deveria ficar entre 2% a 2,5%, o que liberaria recursos para serem injetados no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). “Conclamo a Casa para, dialogando com o Executivo, pleitear a redução na meta do superávit primário para 2%, 2,5%, repito, porque o percentual de hoje é de outra conjuntura”, disse o petista.
De Brasília,
Iram Alfaia