Discussão nacional dos mototaxistas aumenta as esperanças em Manaus
A regulamentação da atividade profissional dos mototaxistas está sendo discutida em nível federal. Esta semana, ocorreu, na Câmara dos Deputados, uma audiência pública com o intuito de apreciar o projeto de
Publicado 23/04/2009 18:46 | Editado 04/03/2020 16:12
A conclusão dessa discussão é esperada nacionalmente, uma vez que a atividade de mototaxistas se proliferou no país em amplitude exponencial. As condições precárias do transporte coletivo público das grandes cidades e a ausência desse serviço nos municípios do interior dos Estados brasileiros proporcionaram o aparecimento dessa profissão que preocupa parte da sociedade por conta das baixas condições de segurança oferecida no transporte executado pelas motos.
No entanto, a amplitude que este serviço tomou impulsiona, cada vez mais, o debate da regulamentação. Em Manaus, o atual prefeito Amazonino Mendes (PTB) saiu vitorioso das urnas, ano passado, com uma série de propostas que já começam a se mostrarem eleitoreiras devido às demonstrações de que ele não está disposto a cumprí-las, sendo que uma delas é a justamente a regulamentação em nível municipal do exercício da profissão de mototaxista.
Tal fato já mexeu com os ânimos das pessoas que assumiram a profissão a ponto de, semana passada, terem mobilizados 3 mil motoqueiros em frente da Câmara Municipal para cobrar a discussão e a aprovação do projeto que pode legalizar o transporte de pessoas e cargas feito por meio de motos na capital do Amazonas.
O debate ocorrido na Câmara dos Deputados aumenta a esperança de motoboys e mototaxistas, mas não garante que sua aprovação em nível federal será mantida nas cidades. O projeto apreciado nacionalmente estabelece condições mínimas para a prática do serviço, porém, os parlamentos estaduais e municipais terão autonomia para legislar sobre a questão, inclusive no sentido de não reconhecer a legalidade desta prática.
De Manaus,
Anderson Bahia
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