Regularização fundiária é ampliada no Amazonas
A partir de hoje (23), a situação dos agricultores da zona rural do município de Itacoatiara estão sendo modificadas. O Instituto de Terras do Amazonas (ITEAM) inicia a avaliação técnica para a expedição
Publicado 23/04/2009 18:33 | Editado 04/03/2020 16:12
O órgão é responsável pela regularização fundiária no interior do Amazonas e suas ações são responsáveis por cobrir a ausência de assistência que a população vinculada ao setor primário sofre historicamente, sendo que uma delas é ser legalmente reconhecido como o proprietário da área que, na prática, lhe pertence.
A região do rio Arari, que permeia as comunidades da área atualmente vistoriada pelo Iteam, já foi contemplada com 277 títulos de terra expedidos em outubro do ano passado. Com a nova ação, outras centenas de famílias terão o direito assegurado.
A exigência para a expedição do documento de posse será a apresentação de algo que comprove a compra ou posse da terra, seguido da exibição dos documentos de identidade do proprietário e da certidão de nascimento de seus familiares que residem conjuntamente.
De Manaus,
Anderson Bahia
Ouça a rádio http://www.vermelho.org.br/am/radioam.htm