Eleições para o Parlamento dividem o Mercosul

O impasse poderá adiar a realização, no Brasil, das eleições para o Parlamento do Mercosul, previstas para 2010. A advertência foi feita pelo presidente da Representação Brasileira no parlamento, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), logo no início do debate.

O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) apontou como uma “necessidade” o estabelecimento do critério de proporcionalidade. E alertou para o fato de que as regras para as eleições de 2010 – quando seriam eleitos os parlamentares do Mercosul – precisam ser aprovadas no Brasil até o final de setembro.

Para ele, o estabelecimento de uma bancada brasileira mais ampla poderá ajudar a garantir a representação de todas as correntes políticas: “Uma representação maior tem um significado de abrir maior espaço a setores democráticos e populares. O maior interesse pela integração deve ser dos setores populares, pois os setores conservadores de nossas nações, que controlam a mídia, têm jogado contra a unidade”, afirmou Inácio.

O deputado Beto Albuquerque (PSB-RS) observou que, além de debater a proporcionalidade, o parlamento deveria discutir quais serão as suas reais atribuições. Ou seja, que poder terá o órgão regional para estabelecer, por exemplo, uma legislação comum na área de meio ambiente.

Desde o início de seus trabalhos, há quase dois anos, o Parlamento do Mercosul é composto por 18 parlamentares de cada país. A definição deste número estava ligada a uma etapa transitória para a instalação do parlamento. Mas o Paraguai criou um fato consumado, na opinião da Marisa Serrano (PSDB-MS), ao promover a eleição direta de seus 18 representantes, estabelecendo na prática um piso mínimo de representação, sem consultar os demais países. Para ela, o Brasil não pode aceitar, por sua vez, o estabelecimento de uma subrepresentação no órgão legislativo regional.

Risco de “congelamento”

Durante a última sessão, foi criado um grupo de trabalho para definir, no prazo de 30 dias, uma proposta de estabelecimento do critério de representação em cada país. O representante paraguaio no grupo de trabalho, Mario Paz, apresentou, de maneira informal, uma proposta que limitaria a 60 o número de parlamentares a serem eleitos pelo Brasil – contra os 75 de proposta já apresentada pela representação brasileira.

Mercadante lamentou a falta de consenso sobre o tema e afirmou que o Brasil não tem interesse – como estampavam manchetes da imprensa paraguaia – de controlar, juntamente com a Argentina, o Parlamento do Mercosul. O senador observou ainda que a falta de uma solução para o critério da representatividade evitou que os argentinos pudessem escolher, nas eleições marcadas para junho, seus representantes para o parlamento.

O pronunciamento do parlamentar brasileiro levou o deputado Roberto Conde, presidente da Representação Uruguaia, a fazer uma advertência: a falta de uma solução imediata para a definição do critério de representatividade poderia levar a um “congelamento” por seis anos do Parlamento do Mercosul, até que tomassem posse os parlamentares a serem eleitos pelo Brasil em 2014, quando ocorrerão as eleições seguintes às de 2010.

Na opinião de Conde, não existe o risco – identificado pela imprensa paraguaia – de “avassalamento” dos países menores do bloco. A melhor defesa para os países menores, observou, seria o fortalecimento das instituições do Mercosul.

“Dizem que Estados pequenos teriam maior poder com representações igualitárias, não isto não é verdade. Podemos ter sempre 18 parlamentares por país, mas, se eles não forem eleitos pelos cidadãos, o parlamento será absolutamente débil. Prefiro um parlamento eleito com diferentes bancadas, mas que tenha mais capacidade de decisão”,  disse Conde.

De Brasília
Com agências