Saúde do trabalhador exige mudanças na legislação
Reformular a Legislação para garantir a Saúde do Trabalhador é a proposta do seminário que acontece nesta terça-feira (28), na Câmara dos Deputados, para comemorar o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho. Os deputados Ricardo Berz
Publicado 27/04/2009 18:03
O seminário, que reunirá representantes das centrais sindicais CUT, CGTB, Força Sindical, NCST, UGT e CTB, além do Fundacentro/SP e Antônio Rebouças, advogado da área previdenciária e acidentária, vai propor uma revisão na legislação. Os sindicalistas querem aprimorar os mecanismos de defesa da saúde dos trabalhadores, cobertura previdenciária adequada e investimentos em ambientes de trabalho saudáveis.
A data de 28 de abril como Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de Trabalho surgiu no Canadá por iniciativa do movimento sindical, espalhando-se por diversos países, e foi escolhido em razão de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virgínia, nos Estados Unidos, no ano de 1969.
Desde 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) consagra a data à reflexão sobre a segurança e saúde no trabalho. No Brasil, a data foi instituída em 2005 como o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.
Vítimas do trabalho
Em todo o mundo, milhões de trabalhadores se acidentam e centenas de milhares morrem no exercício do trabalho a cada ano. No Brasil, os números também são impressionantes: todos os anos, três mil trabalhadores morrem – uma morte a cada duas horas de trabalho – e outros 300 mil se acidentam – três acidentes a cada minuto trabalhado.
Dos trabalhadores mortos, 22 mil são crianças, vítimas do trabalho infantil. Ainda segundo a OIT, todos os dias morrem, em média, cinco mil trabalhadores devido a acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho.
As estimativas da OIT dão conta der que ocorrem, anualmente no mundo, cerca de 270 milhões de acidentes de trabalho, além de aproximadamente 160 milhões de casos de doenças ocupacionais. Essas ocorrências chegam a comprometer 4% do PIB (Produto Interno Bruto) mundial. Cada acidente ou doença representa, em média, a perda de quatro dias de trabalho.
No Brasil, são gastos bilhões em recursos públicos com os acidentes de trabalho, pois a parte majoritária da assistência é prestada pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e os benefícios por incapacidade temporária ou permanente, bem como as pensões por morte dos beneficiários, são arcados com os recursos do sistema de Previdência Social.
De Brasília
Márcia Xavier