Flávio Dino defende MP específica para atingidos pelas chuvas no Maranhão

O deputado comunista entrgou o ofício nesta segunda, 04, ao ministro Geddel Vieira Lima, que esteve em São Luís, nesta segunda-feira, para receber o pleito dos prefeitos das cidades afetadas pelas chuvas e anunciar medidas a serem tomadas pelo Governo Federal. O ministro confirmou a vinda do presidente Lula ao estado, nesta terça-feira.

Para o deputado, é necessário reforçar o valor de R$ 300 milhões disponível a partir da Medida Provisória 461 editada no último dia 15 para socorrer municípios de todo país em dificuldades com enchentes ou secas. “Dessa forma, apresentamos ao ministro Geddel um documento solicitando uma outra Medida Provisória, específica, a exemplo do que foi feito com o Estado de Santa Catarina”, frisou o parlamentar.

Ele lembrou que é necessária a destinação de recursos não apenas para o atendimento às vítimas, mas também, para recuperar os municípios atingidos, as estradas, a infra-estrutura do estado e apoiar os agricultores, especialmente os pequenos agricultores, que tiveram a sua produção perdida. Para Flávio Dino, diante desse quadro, é preciso um montante muito maior em dinheiro do que o que está disponível hoje por meio da MP 461, razão pela qual apresentou ofício ao Ministério da Integração, requerendo uma MP específica para tratar do problema das enchentes no Maranhão.

 Sobre o montante a ser disponível, Flávio Dino explicou que o valor será definido a partir de um documento a ser sistematizado pelo Governo do Estado com base no relato dos prefeitos e da Defesa Civil. “Há um crescimento da situação de caos do ponto de vista social e econômico e a infra-estrutura do estado sendo fortemente atingida, que justifica uma MP específica, abrindo um crédito extraordinário para que possamos fortalecer as ações que já vêm sendo adotadas de socorro às famílias e de reconstrução das cidades”, acrescentou.

Flávio Dino também defendeu que o plano emergencial para tratar das enchentes no Maranhão estabeleça ações preventivas de modo que tragédias como as que estão sendo verificadas hoje no estado não se repitam em próximos períodos chuvosos. De acordo com a Defesa Civil, já são 112 mil pessoas atingidas pelas chuvas em todo o estado com um total de 29 municípios em situação de emergência.

Esforço – O deputado federal pregou um esforço conjunto da bancada federal a fim de que mais recursos sejam destinados ao estado. Ele lembrou que nesse momento o que deve ser colocado em primeiro plano é a discussão de medidas emergenciais que ajudem o Maranhão. “Minha atuação como coordenador da comissão externa, representando a Câmara dos Deputados, é buscar um esforço conjunto da bancada federal, de prefeitos, do governo do estado e da Assembléia Legislativa no sentido de garantir mais recursos para o nosso estado”, frisou.