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Procuradora venezuelana critica governo do Peru

A procuradora-geral da República da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, declarou hoje que o Peru está em seu direito soberano de conceder asilo político ao líder de oposição Manuel Rosales, mas advertiu que, com esta decisão, o governo peruano contribui para

Rosales, líder de oposição ao governo de Hugo Chávez, viajou para o Peru no início de abril para não se apresentar a uma audiência do processo judicial por enriquecimento ilícito quando era governador do departamento (estado) de Zulia, entre os anos de 2002 e 2004.

No processo, ele é acusado de não ter comprovado a origem de US$ 68 mil incluídos em sua declaração de patrimônio relativa ao período entre 2002 e 2004.

No último dia 21, pouco depois de chegar a Lima, Rosales pediu asilo político ao país sustentando que as acusações que enfrenta na Venezuela são fruto de “uma manipulação política” de Chávez com o apoio do Poder Judiciário. Argumentos que foram aceitos pelo governo peruano.

Para a procuradora, a legislação sobre o asilo territorial “define perfeitamente sua concessão naqueles casos em que a pessoa está sendo perseguida por suas ideias, por ter posições políticas, mas este não é o caso. O ex-prefeito é processado por um crime que está previsto na lei anticorrupção”.

Ortega Díaz recordou, por outro lado, que esta legislação estipula que cada Estado, no exercício de sua soberania, poderá dar asilo se considerar apropriado. “No caso do Peru, nos encontramos com uma conduta que de alguma maneira fortalece, ao invés de combater, os atos de corrupção”, criticou.

“Sabe-se também que a corrupção anda de mãos dadas com o narcotráfico, o consumo de drogas, a legitimação de capital, a lavagem de dinheiro. Então, se torna um risco não apenas internamente, mas também para a comunidade internacional”, insistiu Ortega Díaz.

Sobre as acusações de Rosales e de outros opositores de que há ingerência política no caso, a procuradora respondeu que estas fazem parte de uma “manipulação midiática”, “com a incidência direta de jornalistas e veículos de comunicação nos fatos.
Se há simpatia pelo acusado, a mídia passa a desqualificar o processo judicial, começa a acusar os procuradores”.

Após o anúncio da decisão do governo peruano, Chávez convocou seu embaixador no Peru para consultas.

Em um comunicado, o Ministério das Relações Exteriores da Venezuela afirmou que a decisão do Peru constituía “uma afronta ao Direito Internacional, um duro golpe à luta contra a corrupção e um agravo contra o povo” venezuelano.

O chanceler peruano, José Antonio García Belaúnde, por sua parte, minimizou esta reação e disse acreditar que o fato não irá interferir nas relações diplomáticas. Segundo ele, os vínculos entre os dois países “se desenvolvem com fluidez”.

Fonte: Ansa