Questão indígena pauta seminário do PCdoB em Brasília dia 9

Segundo o presidente da Assembléia Legislativa do Acre, Edvaldo Magalhães, em mensagem recente dirigida aos comitês estaduais, “a afirmação dos direitos dos indígenas brasileiros faz parte da opção pela democracia e da transformação para uma sociedade mais justa. E o PCdoB está ao lado dos brasileiros e brasileiras que lutam pela promoção e garantia dos direitos sociais e pelo respeito às diferenças”.

Responsável pela questão indígena no Comitê Central, Magalhães colocou ainda que “com o seminário, esperamos nos aprofundar na história desse movimento, nas bandeiras levantadas na luta do movimento, e nas ações de políticas públicas para garantir plenas condições de desenvolvimento aos indígenas brasileiros”.

Essa é a primeira vez, em nível nacional, que o PCdoB realiza uma reunião com lideranças indígenas que militam no partido. “Porém, atuamos em vários estados – especialmente nos da região Norte – e mesmo no Acampamento Terra Livre. Além disso, temos uma experiência acumulada nessa área, inclusive com participação destaca na Constituinte de 1988, quando nossa bancada parlamentar influenciou diretamente o capítulo dedicado aos índios”, explica Ricardo Abreu, o Alemão, secretário de Movimentos Sociais, que está à frente do seminário. “Mas, não temos ainda uma opinião nacional sistematizada e isso se torna cada vez mais importante dentro de nossos objetivos táticos e estratégicos. É isso que buscaremos com esse seminário”.

Entre os palestrantes convidados estão, entre outros, Marcio Meira, presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai); Saulo Feitosa, secretário adjunto do Conselho Indigenista Missionário (CIMI); José Adalberto Silva; liderança indígena de Roraima e presidente do  PCdoB de Boa Vista (RR) e Orlandino Baré, liderança Indígena do Alto Rio Negro do Amazonas.

Responsabilidade histórica

Segundo o também palestrante Eron Bezerra, titular da Secretaria de Produção Rural do Amazonas (Sepror) e secretário para a Amazônia do Comitê Central do PCdoB, “um partido como o nosso, com a responsabilidade histórica que tem e, ao mesmo tempo, com a concepção revolucionário que sempre norteou suas ações não poderia ficar ausente, como aliás nunca ficou, do debate sobre a questão indígena. Mas evidentemente agora, até por necessidades objetivas, está atuando de maneira mais organizada nessa frente”. 

Para ele, ampliar a inserção do partido entre os movimentos indígenas e intensificar a luta ao lado desses povos são parte de um projeto de nação democrático e progressista. “É um avanço importante, uma contribuição fundamental que o PCdoB dá ao conjunto do povo brasileiro no sentido de refletir sobre esse que é um tema bastante sensível e no qual o partido já tem tradição inclusive na formação de coletivos indígenas pelo Brasil”. Recentemente, evento do PCdoB do Amazonas reuniu cerca de 270 indígenas para debater questões específicas do movimento.

Preocupado em oferecer aos índios alternativas de vida sustentáveis, Eron diz que além de garantir a terra – como determinou recentemente o STF sobre a reserva Raposa-Serra do Sol – é preciso criar condições para que suas comunidades se desenvolvam preservando sua riqueza cultural. “Os movimentos progressistas e os setores mais conscientes do movimento indígena discutem o que fazer com essas terras (demarcadas) e de que maneira as comunidades indígenas terão acesso ao conhecimento científico pleno para assegurar sua qualificação profissional de tal maneira que possam ter nessas terras atividades produtivas, elevando assim o seu padrão de bem-estar social”.

Como exemplo, Eron cita uma ação pioneira que executa à frente da Sepror. “Estamos criando o primeiro programa de agricultura indígena do Brasil, contratando dez técnicos agrícolas índios para começar esse trabalho voltado exclusivamente para essa população. Experiências desse tipo vão ao encontro da nova concepção de utilização plena das terras em benefício da própria população brasileira, em geral, e dos índios, em particular”.

Por fim, Eron salienta que “um partido como o nosso, que tem a pretensão e o dever de integrar o conjunto dos brasileiros na busca por um projeto nacional de desenvolvimento e na construção do socialismo, precisa compreender a complexidade de nossa sociedade e não pode excluir desse processo nenhum segmento. É com este espírito que faremos nosso primeiro seminário indígena”.

Programação

O seminário Atuação dos Comunistas no Movimento Indígena acontece neste sábado na sede do Comitê do PCdoB do Distrito Federal (SDS Ed. Venâncio Junior, 2º andar,  201). Mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo correio eletrônico [email protected] ou pelo telefone (11) 3054-1812, com Rogério. Acompanhe a programação.

8h: Abertura com Eron Bezerra, secretário da Amazônia do Comitê Central do PCdoB – “Diversidade étnica no povo brasileiro: As comunidades indígenas”

8h30 às 10h: Primeira mesa de debates

“As bases institucionais e normativas de relacionamento entre o Estado e os indígenas brasileiros”
Expositor: Marcio Meira, presidente da Funai

“As movimentações e as articulações políticas dos povos, das comunidades indígenas e dos setores sociais, religiosos, partidários, acadêmicos, econômicos e institucionais”
Expositor: Saulo Feitosa, secretário Adjunto do CIMI

“As necessidades, as conquistas e os desafios na afirmação e para a defesa dos direitos e interesses dos povos indígenas no Brasil”
Expositor: Paulo Machado, membro da Comissão Nacional de Movimentos Sociais do PCdoB e Assessor Jurídico do CIMI

10h às 10h30: intervalo

10h30 às 12h30: debates

Coordenação: Fidélis Daniwa, liderança indígena do Amazonas 
Secretaria: Rogério Vargas Motta, indigenista e membro do PCdoB de Rondônia 

12h30 às 14h30: intervalo do almoço

14h30 às 16h: Segunda mesa de debates
 “A contribuição do PCdoB na articulação e na defesa dos povos indígenas no Brasil”

Expositores: Zé Adalberto, liderança indígena de Roraima e presidente do  PCdoB de Boa Vista (RR); Orlandino Baré, liderança indígena do Alto Rio Negro do Amazonas (AM); Paulo Porto, presidente do PCdoB de Cascavel (PR) 

16h às 16h30 – intervalo

16h30 às 18h30 – debates

Coordenação: Edvaldo Magalhães, presidente da Assembléia Legislativa do Acre e membro do CC;
Secretaria: Edson França, membro da Comissão Nacional de Movimentos Sociais (SP)

18h30 às 19h – Conclusões, encaminhamentos e encerramento

De São Paulo,
Priscila Lobregatte