Sarney e Temer apoiam criação de cotas nas universidades
Preste a entrar em pauta nesta quarta (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o projeto de lei que institui cotas raciais e sociais em universidades públicas e escolas técnicas federais ganhou o apoio de dois pesos pesados no Congres
Publicado 04/05/2009 15:59
Reunidos com onze entidades do Comitê Brasileiro em Defesa do PLC 180/2008, os parlamentares declararam apoio à matéria. Segundo comunicado do movimento, Sarney afirmou que o “Brasil tem graves problemas de inserção social e que as cotas são o caminho para começar a solucioná-los.”
Já o presidente Michel Temer comprometeu-se a dialogar com liderança do Senado para sensibilizá-los pela aprovação da matéria, a exemplo do que já havia feito na Câmara.
Depois de ser aprovada na Câmara, a proposta tramita no Senado há cinco meses. O principal obstáculo para a aprovação da matéria na CCJ é o presidente do colegiado, Demóstenes Torres (DEM-GO). As entidades o acusam de manobrar para dificultar a tramitação.
Três audiências públicas já foram realizadas para debater a constitucionalidade do PLC. A relatora Serys Slhessarenko (PT-MT), que diz ter o apoio de 15 parlamentares no colegiado, tentou por várias vezes colocar em votação seu parecer, mas não obteve sucesso.
Segundo o movimento, a postura de Demóstenes Torres é questionada pelo próprio ministro da Educação, Fernando Haddad, segundo o qual Torres foi um dos que aprovaram as cotas no Prouni. O ministro não entende então o motivo das criticas dele à reserva para negros e índios nas instituições públicas.
Na audiência também foi debatido a criação do Estatuto de Igualdade Racial cujo projeto é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). O texto deverá ser votado no próximo dia 13, data em que se completará 121 anos da Abolição da Escravatura.
Participaram das audiências com Temer e Sarney os representantes da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, o Ceabra (Coletivo de Empresários Afro-Brasileiros), o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), o CNAB (Congresso Nacional Afro-Brasileiro), o Conen (Coletivo Nacional de Entidades Negras), a Comunidade de Terreiros de Matriz Africana de Goiás, a Coper Negros (Negros e Negras pela Habitação de Goiás), a Educafro, o MNU (Movimento Negro Unificado), o MSU (Movimento dos Sem Universidade) e a Nação Hip-Hop.
Além das entidades, estiveram presentes os deputados Carlos Santana (PT-RJ), Vincentinho (PT-SP), Dalva Figueiredo (PT-AP) e os senadores Inácio Arruda (PCdoB-CE) e Eduardo Suplicy (PT-SP).
De Brasília,
Iram Alfaia