Inácio Arruda é indicado para membro do Conselho Nacional de Política Cultural
A Comissão de Educação indicou os Senadores Inácio Arruda e Cícero Lucena para fazer parte do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC) como representantes do Senado. O Plenário do Conselho é composto por 46 titulares com direito a voz e voto e por se
Publicado 06/05/2009 09:41 | Editado 04/03/2020 16:35
A composição está distribuída entre representantes do Poder Público Federal, Estadual e Municipal e de vários segmentos artístico-culturais. Também fazem parte do CNPC na condição de conselheiros convidados, sem direito a voto, um representante da Academia Brasileira de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro, da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, do Ministério Público Federal, da Comissão de Educação do Senado Federal e da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.
O Conselho Nacional de Política Cultural é um órgão colegiado integrante do Ministério da Cultura e tem como finalidade propor a formulação de políticas públicas, com vistas a promover a articulação e o debate dos diferentes níveis de governo e a sociedade civil organizada, para o desenvolvimento e o fomento das atividades culturais no território nacional. Compete ao Conselho acompanhar e fiscalizar a execução do Plano Nacional de Cultura; estabelecer as diretrizes gerais para aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Cultura; apoiar os acordos para a implantação do Sistema Federal de Cultura; e aprovar o regimento interno da Conferência Nacional de Cultura.
Fonte: Assessoria de imprensa do Senador Inácio Arruda