Governador de Sergipe anuncia reforma administrativa

A iniciativa, segundo o governador, visa proporcionar uma redefinição orgânica e estrutural no governo diante do cenário de crise econômica, que exige um novo momento da administração estadual, além da incorporação de projetos inovadores como o Sergipe Cidades, o Projeto de Combate à Pobreza Rural (PCPR), além de projetos inovadores como o 'Aracaju, Capital de Todos', a ser lançado, que prevê investimentos em infraestrutura urbana, social, transportes e trânsito, e turismo e esportes.

O próprio governador externou um elenco de razões que o levaram a propor a respectiva reforma administrativa. “Temos dois motivos básicos. Primeiro, reduzir o tamanho da administração para enfrentar de forma mais consequente a crise econômica e a perda de recursos. Segundo, reorganizar o Governo para que possamos cumprir, com agilidade e eficiência, uma série de novas tarefas que foram criadas por novos programas que estamos implantando”, afirmou Déda. “Estamos também remanejando a equipe, para que possamos ter uma participação de todos os secretários dentro de uma nova filosofia e nova estrutura de Governo. Estamos oxigenando a administração, dando sangue novo ao trabalho e buscando aperfeiçoar e dinamizar cada ação pública executada nesse Governo”, arescentou ele.

 
Mudanças administrativas

Serão extintas as secretarias de Estado dos Transportes e Integração Metropolitana, das Cidades e Integração Municipal, além da Secretaria de Estado do Turismo. Estas pastas continuarão em funcionamento até a aprovação pela Assembléia Legislativa do projeto de lei que regimentará suas extinções. Segundo o governador, a previsão é de que isto aconteça até o final do mês, quando o Estado fechará o movimento contábil das pastas. A tarefa de conduzir o processo de extinção será de cada secretário e eles vão elaborar relatórios de todas as atividades desenvolvidas para as secretarias que absorverão suas demandas.

“Estes projetos serão elaborados e encaminhados para que, estimamos, até o final de maio, esteja tudo conforme a legislação, evitando problemas de ordem contábil e orçamentária”, explicou o governador, ao informar ainda que serão sincronizadas as respectivas posses das secretarias que não necessitam de alterações legais.

Serão redefinidas dentro das premissas a atuação da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sedetec), que vai incorporar as tarefas da Secretaria do Turismo e passará a ser chamada de Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, Turismo, Ciência e Tecnologia; e da Secretaria de Estado do Planejamento, que passará a se chamar Secretaria de Estado do Planejamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano, englobando a nova Subsecretaria de Desenvolvimento Urbano e Projetos Especiais.

Será criada ainda a Agência Reguladora de Serviços Concedidos de Sergipe (Agese), com atribuições ligadas à respectiva regulação de diversos serviços em concessão no Estado, a exemplo da distribuição de gás natural, fiscalização de tarifas, dentre outras atribuições.

Novos secretários

O governador também anunciou a alteração em diversas secretarias, tanto as que já registravam vacância nos seus respectivos titulares, quanto outras que aperfeiçoarão sua atuação na estrutura de governo.

Na Secretaria de Segurança Pública, conforme já anunciado, assume o delegado João Eloy de Menezes, bacharel em Direito com 30 anos de atividade na polícia e 17 como delegado de carreira na Polícia Civil de Sergipe. Dentre as funções que ele já ocupou na polícia sergipana, estão a de coordenador e superintendente da Polícia Civil, diretor do Complexo de Operações Policiais Especiais (Cope) e, mais recentemente, a Diretoria de Segurança do Tribunal de Justiça de Sergipe.

Na Secretaria de Estado da Comunicação Social, assume o jornalista e publicitário Carlos Cauê, que até então respondia pela Secretaria Municipal de Comunicação de Aracaju. Com trajetória de militância no movimento estudantil e partidário, sendo um dos fundadores do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) em Sergipe, Cauê foi um dos condutores de diversas campanhas políticas de 1988 até os dias atuais, com reconhecida atuação no cenário político sergipano.

A Secretaria de Estado da Cultura será ocupada pela até então secretária de Estado da Comunicação, Eloísa Galdino. Formada em Comunicação Social pela Universidade Federal de Sergipe, foi professora de Teoria da Comunicação no curso de Comunicação Social da mesma instituição e pesquisadora da área de comunicação política do programa de pós-graduação da Universidade Federal da Bahia. Na administração pública atuou na reestruturação da Secretaria de Comunicação de Aracaju, enquanto diretora de Marketing, e também como secretária interina de Comunicação. Também coordenou as equipes de comunicação e marketing nos processos eleitorais de 2002, 2004 e 2006.

Para a Secretaria de Estado de Governo, que fora ocupada por Clóvis Barbosa até este ser nomeado para o Tribunal de Contas, foi indicado Jorge Araújo, que respondia pela Secretaria de Articulação Política e das Relações Institucionais. Técnico agrícola, jornalista e relações públicas, Jorge Araújo também é ex-vereador da capital por três mandatos e ex-deputado estadual por duas legislaturas, além de ter sido delegado federal do Ministério da Agricultura em Sergipe.

Na Secretaria de Estado da Articulação Política e Relações Institucionais, ocupando a vaga deixada por Jorge Araújo, foi anunciada a convocação de Bosco Costa, que respondia pela extinta Secretaria das Cidades e Integração Municipal. Ex-prefeito de Moita Bonita, deputado estadual por duas legislaturas e ex-deputado federal, Bosco Costa também exerceu os cargos de secretário municipal de Serviços Urbanos e secretário Geral de Governo na Prefeitura de Moita Bonita.

Já para a Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social, ocupando a vaga deixada pela deputada Ana Lucia Menezes, foi anunciado o nome da também deputada Conceição Vieira. Geógrafa, psicopedagoga e terapeuta holística, ela atuou no movimento estudantil, na militância partidária e em organizações não governamentais, foi presidente da Fundação Municipal do Trabalho e secretária de Assistência Social e Cidadania na capital, vereadora, e atualmente exercia seu mandato como parlamentar na Assembléia Legislativa de Sergipe.

Agradecimento

O governador também fez questão de agradecer publicamente aos titulares que deixam as respectivas pastas, reconhecendo a contribuição de cada um para a administração estadual, além do significado do trabalho que deixaram em suas secretarias. Déda dirigiu cumprimentos especiais ao professor Luiz Alberto dos Santos, que respondia pela Secretaria da Cultura e, conforme já anunciado pelo governador, ocupará a Diretoria de Patrimônio que será criada no Estado.

De forma semelhante, o governador estendeu seus agradecimentos a Bosco Mendonça, que respondia pela extinta Secretaria de Estado dos Transportes e Integração Metropolitana, que também terá função no governo, e ao ex-prefeito da capital, João Augusto Gama, que respondia pela Secretaria de Estado do Turismo. “Todos eles são homens públicos que marcaram suas trajetórias com ações históricas e relevantes serviços prestados ao povo sergipano. Contarão sempre com minha gratidão e reconhecimento pela lealdade ao projeto de mudança que buscamos desenvolver no Governo do Estado”, salientou.

Presenças  

Participaram da solenidade o senador Antônio Carlos Valadares, os deputados federais Jackson Barreto e Eduardo Amorim, o prefeito da capital, Edvaldo Nogueira, entre outras autoridades, secretários de Estado, secretários municipais, membros da administração estadual e representantes da imprensa sergipana.