Argentina: torturador da ditadura tem candidatura impugnada
Familiares e vítimas da ditadura da Argentina, organismos de direitos humanos e deputados nacionais solicitaram, na última terça-feira, a impugnação da candidatura do ex-subcomissionário Luis Patti. O repressor está preso no cárcere de Marcos Paz, proc
Publicado 13/05/2009 16:42
A postução ocorre após 14 meses da reunião do Congresso que não obteve quórum para tratar de um projeto de lei que impedi acusados de graves violações aos direitos humanos de assumirem cargos públicos.
O pedido de impugnação foi feito pelos parentes de Diego Muniz Barreto, Osvaldo Cambiaso e Gastón Gonçalvez, os três assassinados durante a ditaduraem operações vinculadas diretamente a Patti. O repressor apresentou sua candidatura, a partir da prisão. Patti insiste, assim, em ocupar uma cadeira legislativa. Em 2005, ele ganhou as eleições para deputado, mas os integrantes da Câmara não permitiram que assumisse.
Em meados de abril deste ano, os advogados de Patti solicitaram à justiça eleitoral uma decleração que confirmaria sua “idoneidade” para postular o cargo. O juiz, contudo, explicou que só poderia se pornunciar, caso Patti apresentasse sua candidatura e a sociedade civil a impugnasse, como ocorreu agora.
A representação reitera que o ex-subcomissionário carece “das qualidades exigidas pela Constituição e instrumentos internacionais de Direitos Humanos” e sublinha a obrigação contraída pelo Estado de evitar que pessoas suspeitas de graves violações aos direitos humanos possam assumir cargos públicos.
O texto também solicita que se considere o contexto argentino, no qual “a falta de investigação e sanção, produtos das leis alfonsinistas e dos indultos menemistas, geraram um marco d eimpunidade e privação de justiça por quase 30 anos”.
Fonte: Página 12