Bolívia: ex-presidente Sanchéz Lozada tem detenção ordenada

Além do ex-presidente, são julgados 11 ex-ministros de seu governo e cinco membros do alto comando militar. Apenas oito dos réus compareceram ao tribunal. Os outros, incluindo Lozada – que está exilado nos EUA – estão refugiados em outros países e foram declarados “rebeldes” pela justiça boliviana.

Segundo o promotor Milton Mendoza, a ordem de detenção contra o ex-presidente e seus ex-assessores abre a possibilidade para que o governo peruano possa revogar o asilo concedido aos ex-ministros Mirtha Quevedo, Javier Goitia e Jorge Torres.

A concessão do benefício provocou protestos do presidente boliviano, Evo Morales, e levou as relações diplomáticas à beira da ruptura. O mandatário critica a proteção dada por Lima a políticos requeridos pela Justiça de seu país sob a acusação de crimes de lesa-humanidade.

O julgamento de Sánchez de Lozada e seus ex-ministros começou ontem, mas foi interrompido por um recurso interposto por um dos réus. Esta é o primeiro julgamento na história da Bolívia contra um ex-presidente eleito pelo voto popular. Em 1995, a Corte Suprema julgou e condenou a 30 anos de prisão o ditador militar Luís García Meza.

O processo ocorre em Sucre, onde fica a sede do tribunal, e é acompanhado por familiares das vítimas mortas em outubro de 2003.

Os protestos realizados naquela ocasião tiveram como objetivo reivindicar a posse nacional das reservas de hidrocarbonetos, diante de um projeto proposto pelo governo para exportar gás aos Estados Unidos por meio de portos chilenos. Por este motivo, o episódio foi chamado de “guerra do gás”.

A Promotoria anunciou que pedirá uma pena de 20 anos de prisão para os acusados, que teriam ordenado às Forças Armadas reprimir as mobilizações.  Segundo a promotora Mirna Arancibia, a acusação já possui “mais de 4.900 provas para evidenciar o genocídio e ao menos 3.000 testemunhas em um processo que pode durar vários meses”.

“Já apresentamos a documentação do caso, os laudos da perícia, do serviço de inteligência da polícia, das Forças Armadas, os certificados de óbito, os relatórios clínicos dos feridos e a amostragem fotográfica”, informou.

A defesa, por sua vez, alega que as mobilizações foram “incentivadas” com o propósito de provocar a queda de Sánchez de Lozada, “que se viu obrigado a recorrer ao uso da força para minimizar as pressões da população civil”.

Em uma nota divulgada nesta segunda-feira por sua advogada, o ex-mandatário disse que é vítima de uma perseguição política orquestrada pelo governo de Evo Morales e disse que os policiais e militares agiram em 2003 para deter “manifestantes armados e violentos que queriam derrubar um governo eleito democraticamente, fazendo 800 pessoas reféns, bloqueando a capital e proibindo a entrada na cidade de gasolina, comida e outros produtos”.

Ele afirmou ainda que seu julgamento carece de fundamentação legal. Lozada renunciou em 17 de outubro de 2003 devido à pressão popular e se refugiou nos Estados Unidos, junto a seus ministros da Defesa, Carlos Sánchez Berzaín, e de Hidrocarbonetos, Jorge Berinduague. 

Em entrevista a um canal de TV norte-americano, Sánchez Berzaín atribuiu a Evo Morales a culpa pelas 66 mortes. “As mortes foram causadas por Evo Morales. Ele é quem deve ir para a prisão”, disse.

Morales, que na época em que era deputado apresentou a primeira acusação contra Sánchez de Lozada, há pouco mais de cinco anos, “acompanha o processo com suma atenção e espera que a Justiça por fim faça justiça”, disse a jornalistas o porta-voz governamental Iván Canelas.

Com agências