Governo suspende projeto de hidrelétrica na região do Araguaia

A informação sobre o cancelamento da construção foi repassada ao site Congresso em Foco por dois conselheiros, representantes dos movimentos sociais no CNRH. A discussão do tema, que preocupa especialmente os moradores das regiões afetadas pela construção da hidrelétrica, ocorreu na manhã de ontem (18). “Atendendo a um pedido da sociedade civil, o ministério e a Aneel decidiram engavetar o projeto”, afirmou João Clímaco, que representa o Fórum Nacional da Sociedade Civil nos Comitês de Bacias Hidrográficas (Fonasc) no conselho.

A intenção dos membros da sociedade civil era levar a questão ao plenário do CNRH. Entretanto, as dúvidas sobre a usina Santa Isabel acabaram discutidas na câmara técnica. Antes que os conselheiros pudessem questionar os representantes do Ministério das Minas e Energia e da Aneel, foi colocada a informação da desistência de levar a construção à frente. Apesar do anúncio, os órgãos do governo não informaram o motivo da postergação do projeto.

“Eles não disseram os motivos, mas acreditamos que a desistência aconteceu por conta dos problemas que apontamos anteriormente, como os restos memoriais da guerrilha do Araguaia”, informou a pesquisadora Telma Monteiro, coordenadora de energia da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, de Rondônia. A obra seria erguida entre os municípios de Ananás, no Tocantins, e Palestina, no Pará.

Em artigo publicado no seu blog, a pesquisadora aponta como outros problemas a provável afetação das unidades de conservação Parque Estadual Serra dos Martírios – Andorinhas, e das áreas de proteção ambiental (APAs) São Geraldo do Araguaia e Lago de Santa Isabel, localizadas em área considerada de alta prioridade para a proteção da biodiversidade. Ela coloca também que quatro terras indígenas em Tocantins e no Pará – Sororó, Apinajé, Mãe Maria e Xambioá – seriam afetadas com a construção da usina.

O projeto da usina de Santa Isabel existe desde 2000. Quando pronta, a hidrelétrica ocuparia uma área total de 24 mil hectares de terras às margens do rio Araguaia. O projeto, que estava avaliado em R$ 2 bilhões, foi um dos principais motivos de atrito da senadora Marina Silva (PT-AC), na época ministra do Meio Ambiente, com outras pastas do governo.

Em 23 de maio, ao participar de uma palestra para ambientalistas, a bordo de um navio da organização não-governamental Greenpeace, o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou ser contra a construção de usinas hidrelétricas no Rio Araguaia. A declaração, na época, serviu para acalmar muitos dos membros de organizações não governamentais que são contrárias à construção da Santa Isabel.

“Algumas hidrelétricas que estavam previstas, não vão ser levadas adiante, no Araguaia, por exemplo. A nossa idéia é manter o Araguaia livre de hidrelétricas”, afirmou Minc.

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