Conheça o Caderno de Debates da 2º Assembléia do Cebrapaz

Caderno de Debates
Assembléia Nacional do Cebrapaz
Paz, Solidariedade e Soberania Nacional

 

Passados cinco anos desde sua fundação, o Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz, Cebrapaz, dá inicio aos preparativos de sua Assembléia Nacional. Através do debate coletivo, em todas as etapas preparatórias e na plenária final, atualizaremos a análise sobre o contexto internacional e o papel da luta antiimperialista e pela paz. Será elaborado um programa de luta e um plano de trabalho que serão o guia para a ação do Cebrapaz. Este texto é o ponto de partida do debate, aberto às propostas de todos os militantes do amplo movimento pela paz no Brasil.

 

O imperialismo, ameaça aos povos e nações do mundo

 

O século 21 inicia-se com uma ampla ofensiva do imperialismo estadunidense, expressa por uma política externa unilateral, securitária, expansionista e militarista. Nos últimos anos, fruto desta política, o cenário internacional tornou-se mais instável e inseguro, povos e nações se viram ameaçados pelo uso da força e pela guerra por parte do imperialismo estadunidense. As ações criminosas realizadas nos últimos anos por esse imperialismo foram formuladas na chamada “Doutrina Bush”, arcabouço de idéias e conceitos extraídos do documento titulado “Novo Século Americano”, que busca em última instância, manter sua hegemonia  sobre o resto do mundo.

 

A “Guerra Infinita” da Doutrina Bush, e seus “ataques preventivos”, buscavam evitar a emergência de novos polos de poder, além de estabelecer o controle das fontes de recursos naturais e estratégicos, como é o caso do petróleo, fluxos e rotas comerciais. Para tanto, nos últimos anos, o imperialismo estadunidense não hesitou em utilizar a força, cometendo inúmeros crimes contra a humanidade com o propósito de manter o controle econômico, político e militar sobre os povos e nações do mundo.

 

O mundo acompanhou com indignação os crimes cometidos contra o Afeganistão e o Iraque. Países afogados num mar de sangue e sofrimentos, vítimas dos crimes de guerra dos Estados Unidos e seus aliados.  Uma verdadeira farsa foi montada para justificar a realização destas guerras, incluindo classificar tais países como parte de um “Eixo do Mal”, pelo simples fato de não serem submissos aos desígnios do imperialismo e serem ricos em petróleo, além de estrategicamente localizados no Oriente Médio.

 

O Afeganistão, antiga rota da seda, local de encontro e berço de grandes civilizações e um dos maiores museus arqueológicos abertos da humanidade, foi devastado nos últimos oito anos de ocupação. Atualmente as tropas dos EUA (Operação Liberdade Duradoura – 36 mil soldados) em conjunto com as forças da OTAN (Força de Ajuda à Segurança Internacional – ISAF – 57 mil soldados), mantem ostensiva presença no país, Segundo a Missão de Assistência das Nações Unidas para o Afeganistão – UNAMA, somente em 2008 foram 2.118 mortes, dados contestados pela agência de notícias AP que afirma serem 4.200 mortos, entre civis, militares e a resistência.

 

Já nos seis anos de ocupação do Iraque, o número de soldados americanos mortos é de 4.274 reconhecidos oficialmente pelos EUA. Segundo as estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS) o número de iraquianos mortos desde março de 2003 é de 223 mil. A destruição da infra-estrutura física além do saque a patrimônios culturais da humanidade somam prejuízos incalculáveis.

 

A marca do período recente é o uso indiscriminado da guerra, o desrespeito ao direito internacional e a instituições como a ONU e sua Carta, sendo os povos os que mais sofrem com a atual ordem internacional. Exemplo disto foram os massacres cometidos por Israel, ponta de lança dos EUA no Oriente Médio, contra os povos palestino e libanês.

 

Segundo o Relator Especial da ONU sobre a situação dos direitos humanos na Palestina, Richard Falk, Israel durante os ataques realizados em Gaza entre 27 de dezembro a 18 de janeiro, cometeu crimes de guerra, crimes contra a humanidade além de fazer uso de armas ilegais como as bombas de fósforo branco. Os ataques ocorridos entre o final de 2008 e o começo de 2009 destruíram por completo a já frágil infra-estrutura existente na Faixa de Gaza, além de produzir a morte de 1.434 palestinos, sendo que destes 228 eram crianças.

 

A agressão realizada por Israel ao Líbano em 2006 contou com o apoio e a cumplicidade dos EUA. Nela o sul do Líbano foi completamente destruído, levando a morte a mais de mil libaneses segundo a Human Rights Watch. A então Secretária de Estado dos EUA, Condolezza Rice, aquela “era a dor do parto do novo grande Oriente Médio”. Os sofrimentos do povo libanês não são quantificáveis, mas os prejuízos materiais ultrapassaram a casa dos 2.8 trilhões de dólares. 

 

Em todos estes casos, a marca foi o silêncio e a cumplicidade do imperialismo e das grandes potências em relação aos crimes de guerra cometidos por Israel. A humanidade clama por justiça, Israel deve ser julgado por ter cometido crimes de guerra e crimes contra a humanidade.

 

O espírito militarista se evidencia também na recente reativação da Quarta Frota em águas da América Latina e do Caribe, precisamente no momento em que a região contesta a hegemonia estadunidense e que são anunciadas grandes descobertas de petróleo em águas da costa brasileira. Igualmente, com a recente cúpula da OTAN, onde as grandes potências decidiram intensificar a guerra no Afeganistão, ampliando o número de soldados e o volume de recursos dedicados à aventura bélicista. O imperialismo continua sendo a grande ameaça aos povos.

 

Cresce a contestação às políticas do imperialismo

 

Povos e nações em todo o mundo têm demonstrado sua oposição às políticas bélicistas e hegemônicas do imperialismo. Nos últimos anos, em várias partes do mundo, milhões de pessoas saíram às ruas em grandes mobilizações contra estas políticas. Protestos, jornadas mundiais, tribunais morais, campanhas como as desenvolvidas pelo Cebrapaz, foram algumas das ações organizadas contra a política imperialista dos EUA.

 

Tais fatos são uma vitória dos povos em luta ao redor do mundo e das forças defensoras da paz.

 

A América Latina, um “Continente Rebelde”

 

Neste quadro de contestação ao imperialismo, a América Latina vem nos últimos anos passando por importantes transformações. Fruto das lutas sociais contra as políticas neoliberais e hegemônicas dos EUA, foram eleitos governos de caráter antiimperialista, progressistas e democráticos, comprometidos com a superação das injustiças sociais, com o fortalecimento da soberania nacional, da integração de nações e povos e com a defesa da paz.

 

O “Continente Rebelde” faz da bandeira da integração latinoamericana a principal expressão do sentimento antiimperialista existente na região. Os distintos processos de integração que estão em curso (Unasul, Mercosul, ALBA), tem um forte caráter contra-hegemônico, seu avanço e consolidação tem levado ao isolamento dos EUA na região.

 

A constituição de espaços para a concertação política, a criação de mecanismos como o Banco do Sul, a substituição do dólar por moedas locais nas transações comerciais, a política de integração energética e a criação do Conselho Sul-americano de Defesa, fazem com que a doutrina do Panamericanismo, segundo a qual a América Latina era quintal dos EUA, seja derrotada. Atualmente, diante da grave crise econômica, os governantes da região vem reafirmando a estratégia de aprofundar a integração latino americana como resposta conjunta da região à crise. 

 

A crise da hegemonia estadunidense

 

Desde a fundação do Cebrapaz, o cenário internacional tem sofrido importantes alterações. Complexas e profundas mudanças estão em curso, não sendo possível ainda identificar com clareza seus desdobramentos. Atualmente, em conjunto com a forte contestação às políticas belicistas do imperialismo estadunidense e os impasses nas guerras do Iraque e Afeganistão, emergem novos fenômenos que tem alterado o quadro internacional.

 

Presenciamos nos últimos anos o surgimento de novos polos econômicos e políticos,  a partir de coalizões entre países que buscam o seu direito à paz, ao desenvolvimento e à soberania nacional, expressas em parcerias e blocos estratégicos, como a Organização para a Cooperação de Xangai, IBAS, Bric´s, entre outros, e que atualmente representam o polo mais dinâmico da economia mundial, nomeadamente a China. 

 

Soma-se a isto a grave crise econômica, nascida nos EUA e que atualmente abrange todo o sistema capitalista, o que evidencia as fragilidades estruturais da economia norte-americana e a crise de sua hegemonia.

 

Trata-se de um cenário em disputa, onde por um lado, as grandes potências imperialistas buscam impedir a consolidação de novos atores, especialmente os EUA, que tentam evitar a ruptura da unipolaridade. Por outro lado, os países em desenvolvimento buscam consolidar uma ordem internacional mais justa e que beneficie o seu desenvolvimento e o bem-estar  de sua população. Todos estes fatores fazem parte de um processo em disputa, em que a simples emergência de traços de multipolaridade não garante que exista um verdadeiro reordenamento democrático mundial em beneficio das maiorias.

 

O uso da força é a reserva estratégica do imperialismo

 

O imperialismo tem atuado para reverter esta situação. As medidas que o governo Obama tem tomado estão dirigidas a recompor a hegemonia dos EUA, criar as condições para seguir mantendo o domínio sobre o mundo. Os distintos gestos realizados na última Cúpula das Américas demonstram a tentativa de formular uma nova tática para se relacionar com a região. Não obstante, o novo discurso não encontra materialização em ações concretas, nem reflete mudança real em sua política.

 

O imperialismo não cederá posições gratuitamente. Em seu discurso de posse, Obama afirma – “estamos prontos para liderar” – surgirá “uma nova aurora para a liderança americana”, deixando claro que os EUA buscam se recompor para exercer a hegemonia mundial. Em sua luta para dominar povos e nações e fazer valer os seus interesses, o imperialismo é capaz de cometer mais crimes contra a paz e a soberania dos  povos.

 

A opção militar está sempre presente. Expressão disto foi o discurso que o presidente Obama pronunciou na Universidade Nacional de Defesa, em Washington, em 13 de março, no qual diz que os EUA vão manter a supremacia  militar(…)”vamos ter as forças armadas mais fortes da história. Faremos o que for preciso para manter a vantagem”. Os EUA, segundo o próprio Pentágono, possuem 865 bases militares espalhadas ao redor do mundo, mantem em plena atividade um conjunto de frotas navais espalhadas por todos os oceanos, além de liderar a OTAN, o mais famigerado instrumento de guerra contra os povos. O uso da força é a reserva estratégica do imperialismo.

 

A importância da luta pela paz no atual contexto internacional

 

Neste contexto, abre-se um novo cenário para a luta antiimperialista, com contornos mais complexos e nuances mais sutis. As ameaças aos povos continuam presentes, como podemos ver com os esforços para intensificar a guerra do Afeganistão, as pressões sobre a RPD da Coréia, entre outros. As mudanças que possam vir a acontecer no atual cenário internacional serão feitas num ambiente de conflitos de interesses e ameaça de agressão aos povos. Por isso, a luta pela paz é parte essencial da luta por uma nova ordem internacional. Nessa perspectiva, as lutas dos povos constituem a força motriz principal para a obtenção de mudanças progressistas na situação internacional.

 

A conquista de um mundo de paz, em que as nações tenham o direito a seu desenvolvimento e os povos à plena satisfação das suas aspirações, somente será possível a partir da unidade das mais variadas formas de lutas contra o imperialismo. 

 

As forças antiimperialistas e defensoras da paz devem aproveitar as contradições existentes para disputar os rumos deste novo contexto internacional. A incidência das lutas sociais é fundamental para a construção de um novo mundo e isto nos traz o desafio de consolidar e fortalecer um amplo movimento pela paz de caráter antiimperialista em condições de contribuir para esta luta.

 

Fortalecer a organização do movimento pela paz e a consciência antiimperialista

 

O Brasil possui uma rica tradição em defesa da paz e em solidariedade aos povos em luta. Nomes como Cândido Portinari, Josué de Castro, Graciliano Ramos entre tantos outros intelectuais, e de dirigentes políticos da envergadura de Pedro Pomar e Carlos Marighella, que representaram o Brasil em congressos internacionais pela paz, são algumas das expressões deste pensamento avançado existente na sociedade brasileira.

 

A tradição da luta pela paz no Brasil sempre esteve vinculada à luta em defesa da soberania nacional, com um intenso diálogo com o mundo cientifico, artístico, com a juventude e os trabalhadores. O Cebrapaz é herdeiro desta tradição avançada existente na sociedade brasileira. Construir um movimento de caráter antiimperialista, patriótico, defensor da solidariedade aos povos em luta, e uma corrente político-cultural em defesa da paz no seio da sociedade brasileira são os objetivos estratégicos do Cebrapaz. Transformar a indignação em ação organizada e consciente ganha importância estratégica. É preciso fortalecer o Cebrapaz para enfrentar esta nova jornada de lutas antiimperialistas.

 

O fortalecimento do Cebrapaz passa essencialmente pelo trabalho de seus núcleos estaduais. O papel dos núcleos na vida do Cebrapaz é central, pois a partir deles o Cebrapaz consegue irradiar sua ação tanto a nível nacional como a nível local. É com base no trabalho dos núcleos que o Cebrapaz amplia sua corrente de opinião no seio da sociedade, ganhando corações e mentes para a atuação organizada em torno das bandeiras da paz e da luta antiimperialista. O fortalecimento do Cebrapaz é um dos objetivos prioritários na preparação de sua Assembléia Nacional.

 

Breve balanço da experiência organizativa do Cebrapaz

 

Nestes últimos anos acumulamos rica experiência a partir do intenso trabalho desenvolvido. Refletir sobre a experiência serve de insumo para o esforço político e organizativo de fortalecimento e ampliação de nossa organização e nosso movimento pela paz.

 

O Cebrapaz nasceu há cinco anos no calor das mobilizações contra a guerra no Iraque, como expressão da necessidade de transformar a indignação contra os crimes cometidos contra a humanidade em ação organizada e consciente. O Cebrapaz caracteriza-se por ser uma organização antiimperialista, patriótica e internacionalista, defensora da paz, da soberania nacional e solidária  aos povos em luta, resgatando uma tradição existente no seio da sociedade brasileira.  

 

Atualmente funcionando através de núcleos organizados em diversas capitais do país, conta com uma diretoria e um conselho consultivo composto por importantes expoentes do campo progressista da sociedade brasileira.

 

Por conceber a bandeira da paz e da luta antiimperialista de forma transversal às demais lutas, o Cebrapaz participa ativamente da Coordenação dos Movimentos Sociais – CMS e a partir dela tem desenvolvido inúmeras atividades.

 

Entre elas destacamos a realização do “Tribunal dos Povos” – que julgou Bush pelos crimes de guerra que cometeu. O tribunal fez parte da campanha geral pela condenação do então presidente George Bush por crimes de guerra. Sua sessão principal foi realizada durante o II Fórum Social Brasileiro, em abril de 2006, na cidade do Recife. O júri foi composto por representantes de todos os movimentos sociais brasileiros, e foi presidido pelo renomado sociólogo belga, François Houtart. No decorrer da campanha o Cebrapaz recolheu milhares de assinaturas endossando o pedido de que as Nações Unidas julgassem George Bush.

 
A solidariedade aos povos em luta tem sido outro aspecto importante na atuação do Cebrapaz. Foi intensa a solidariedade à luta dos povos na região do Oriente Médio, em especial à causa dos povos palestino, libanês e sírio, além do apoio à resistência iraquiana. A solidariedade às lutas políticas travadas na América Latina, em especial à Venezuela, Bolívia, Equador, Paraguai e à Revolução Cubana esteve entre nossas atividades mais destacadas. O Cebrapaz foi ativo na luta contra o bloqueio norte-americano a Cuba e pela libertação dos cinco patriotas cubanos encarcerados nos EUA.

 

O trabalho de solidariedade se materializou com a participação do Cebrapaz em comitês de apoio, na organização de manifestações, na participação em conferências internacionais, realização de visitas de observação internacional, em reuniões com autoridades como embaixadores e chefes de Estado, como os presidentes Hugo Chavez e Raul Castro. Além disto, temos realizado publicações sobre a realidade política destes povos, sendo esta uma maneira de munir com mais elementos a ação dos militantes da luta pela Paz.

 

A luta contra as bases militares estrangeiras também vem ocupando um espaço importante na ação do Cebrapaz. Temos produzido informações, divulgado estudos, realizado e participado de conferências sobre a presença de forças estrangeiras na região, destacando a realizada em Manta, Equador, em apoio à retirada da base militar dos EUA deste país.

 

Recentemente o Cebrapaz tem desenvolvido a “Campanha Contra a Reativação da Quarta Frota” da marinha de Guerra dos EUA nas águas da América Latina, denunciando que se trata de uma forma de pressionar os governos da região, além de estar dirigida a monitorar nossas fontes de energia. O Cebrapaz tem participado da Campanha pela Desmilitarização das Américas – CADA, uma plataforma que tem impulsionado as ações contra a presença de bases militares estrangeiras em nossa região.

 

A defesa da integração solidária na América Latina, tem sido uma das ações que o Cebrapaz tem desenvolvido. Por compreender que a consolidação da união entre povos e países da região possui forte caráter contra-hegemônico, o Cebrapaz vê a luta em defesa da integração da América Latina, como parte da estratégia de luta antiimperialista. O Cebrapaz é membro do Conselho Mercosul Social e Participativo, instância de debate entre os governos e os movimentos sociais sobre temas vinculados à integração regional. Além disto, temos participado ativamente das Cúpulas dos Povos e dos Encontros Hemisféricos de Luta contra o Livre Comercio, pela Integração dos Povos, celebrado em Havana, Cuba. Temos também participado dos espaços de coordenação como é o caso da Aliança Social Continental. Desde 2005, o Cebrapaz destacou-se como força protagonista no Fórum Social Mundial, realizando no âmbito dos seus encontros de Porto Alegre, Nairóbi, Caracas e Belém grandes atos em defesa da paz e contra a guerra imperialista.

 

Ativa participação e construção do Conselho Mundial da Paz

 

O Cebrapaz, desde sua incorporação ao Conselho Mundial da Paz, tem buscando contribuir para o fortalecimento da maior organização internacional antiimperialista e de luta pela paz.  

 

O Brasil foi sede em 2006 do “Seminário Internacional a Paz é Possível”, realizado na cidade de Brasília. Tal atividade contou com a participação de organizações dos cinco continentes e com representantes de 20 países. Em conjunto com o seminário se desenvolveu a reunião do Comitê Executivo do CMP, um momento histórico para a vida do Cebrapaz e do CMP no Brasil.

 

Em abril de 2008, o Cebrapaz organizou uma grande caravana para participar da Conferencia Mundial da Paz, promovida pelo Conselho Mundial da Paz, em Caracas, capital da Republica Bolivariana da Venezuela. Foram mais de 70 participantes, incluindo movimentos sociais, parlamentares, e representantes do governo brasileiro.
Durante a assembléia do Conselho Mundial da Paz, a maior realizada nas últimas duas décadas, atribuiu-se ao Cebrapaz grande responsabilidade ao eleger para sua presidência, a companheira Socorro Gomes.

 

Desde então já na nova função, temos desenvolvido uma serie de iniciativas como a recente “Jornada Internacional contra os 60 anos da OTAN”, que contou com atividades na Argentina, eventos de grande significado para o movimento mundial pela paz  em Estrasburgo e uma importante conferência em Belgrado, no justo dia em que se rememoravam os dez anos das criminosas agressões  à   antiga Republica da Iugoslávia, pelas forças da OTAN.

 

O CMP prepara-se para enviar uma Missão à Palestina com o objetivo de realizar um reconhecimento das conseqüências ocasionadas pelos bombardeios de Israel e prestar solidariedade ao povo palestino.

 

O trabalho no CMP nos coloca uma série de novos desafios e responsabilidades. Seu fortalecimento faz parte das tarefas do Cebrapaz.

 

Um salto de qualidade do Cebrapaz

 

Apresentado este breve balanço, resta-nos concentrarmo-nos na construção da Assembléia Nacional do Cebrapaz. Será o momento para aprofundarmos estas reflexões, apresentadas aqui de forma inicial. Esperamos que as Assembléias Estaduais cumpram o objetivo de divulgar, mobilizar e ampliar o debate em torno destes temas, auxiliando desta forma a preparação de nosso encontro nacional. Nosso objetivo é abrir uma nova etapa na construção de nossa entidade e movimento, dando um salto de qualidade em sua experiência organizativa e política. O desafio de fortalecer  o Cebrapaz  é uma tarefa coletiva e a existência de um Cebrapaz forte torna-se uma exigência da época atual.