Renato Rabelo: PCdoB deve sair rejuvenescido do 12º Congresso

O evento foi dedicado à memória de João Amazonas, um dos mais importantes dirigentes do PCdoB e da política nacional. Nesta quarta-feira, dia 27, completam-se sete anos de sua morte.

A abertura do encontro ficou a cargo de Renato Rabelo, presidente do PCdoB, que fez uma análise da conjuntura atual – marcada principalmente pela crise mundial do capitalismo – fator fundamental para demarcar a tática do partido em curto e longo prazo.

“Este congresso será marcado pela renovação profunda e pelo maior empenho do partido na política de quadros, que formam a face do PCdoB, pontos essenciais para que o partido esteja à altura dos desafios atuais”, argumentou. Tais desafios estão ligados diretamente ao momento aberto com a crise atual. “Ela mostra que o capitalismo é uma formação social, política e econômica superada. Isso é um fato. Mas, cabe às forças progressistas trabalharem para vencer a ordem vigente”.

Segundo Rabelo, os avanços objetivos para essa mudança foram dados pelas próprias limitações do sistema, explicitadas de maneira inequívoca na atualidade. Ao lado disso, estão os fatores subjetivos que envolvem a ação dos comunistas e que consistem em elevar a consciência política dos militantes para as transformações de viés socialista. Neste sentido, é importante compreender o caráter da crise e seus desdobramentos. “A crise tem resultados perversos para a maioria das pessoas, mas ao mesmo tempo o sistema cria mecanismos de salvamento dos capitalistas, ou seja, o Estado é influenciado pelos setores oligopolistas, resguardados em momentos adversos”.

O presidente enfatizou que há um descompasso natural entre os ritmos dos fatores objetivos (a realidade em si) e subjetivos (mudanças de concepção, tomada de consciência etc.) “Estes são mais lentos e também estão presentes na construção do socialismo porque ainda que um partido comunista chegue ao poder, as mudanças não são automáticas. É um processo de acumulação que levará à superação da ordem atual”.

Rabelo alertou para riscos de uma crise de maiores proporções. As duas grandes recessões do capitalismo – a de 1929 a 1930 e a de 1873 a 1896 – “resultaram em guerras”, ou seja, “não está descartada a hipótese de conflitos até porque isso faz parte dos mecanismos de recuperação do capitalismo”. Por outro lado, a crise pode resultar num cenário suscetível às transformações. “A crise muda o equilíbrio de forças e pode aumentar a velocidade das transições. Hoje, por exemplo, assistimos ao declínio progressivo e relativo da hegemonia estadunidense, bem como a ascensão de novos pólos”, como a China, por exemplo.

O 12º Congresso, portanto, realiza-se num momento ímpar. “Estaremos discutindo o futuro tendo como base aspectos inéditos e vamos tirar consequência de tudo isso de maneira que o PCdoB se prepare melhor e não fique para trás”.

Um novo partido

Continuando sua apresentação, Renato Rabelo tratou das mudanças vividas pelo PCdoB nos últimos anos. “O partido se desenvolveu, passou por diversas mudanças, cresceu. A proposta do novo Programa Socialista terá de levar em conta também esses aspectos e será discutida por todos os militantes”. Para ele, o Programa “não deve nunca ser estanque” porque precisa acompanhar as mudanças pelas quais o partido, o país e o mundo passam constantemente.

Para ele, é preciso mudar profundamente o documento atual. “Ele tem uma essência correta, mas se detém de maneira exaustiva sobre a questão estratégica, algo que ainda não podemos vislumbrar com clareza, ou seja, qualquer certeza sobre isso é especulação. Precisamos nos debruçar mais sobre a tática, ela sim é clara e objetiva”. De acordo com o dirigente, “temos um norte, que é o socialismo”, mas agora é preciso “enfrentar o desafio de se compreender como chegar a ele neste novo cenário e o Programa deve justamente das as direções para que alcancemos nosso objetivo”.

Na busca por essa nova sociedade, Rabelo destaca que no Brasil dois importantes passos civilizacionais históricos já foram dados neste sentido: o primeiro é a formação da identidade nacional e a defesa da nação; o segundo é a maior democratização social. O terceiro passo a ser dado, conforme colocou, é desenvolver a democratização e atingir o progresso social no contexto da integração da América Latina. “O Brasil é uma nação nova, com um povo único, o que é uma proeza para um país de dimensões territoriais tão grandes”.

Para ele, “construir o partido desde as suas direções de base até o Comitê Central é um processo que caminha nesse rumo, o que demanda renovação e alternância. É preciso que o partido saia rejuvenescido desse congresso; essa é a nossa prioridade”.

Luta pela paz

A manhã seguiu com uma breve apresentação de Socorro Gomes, presidente do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz), entidade que realizará sua primeira assembleia, em seu quinto ano de existência, no próximo mês de julho, no Rio de Janeiro.

Ela lembrou que, como parte integrante da luta por transformações sociais profundas, a luta pela paz e contra o imperialismo deve também ser prioridade na agenda dos comunistas. “Em crise, o capitalismo ataca ainda mais os direitos dos povos e dos trabalhadores e as guerras são feitas pelas nações opressoras porque é de seu interesse subjugar os demais países”.

Socorro pediu o empenho dos comunistas para a realização da assembleia, que servirá para “organizar e fortalecer o Cebrapaz, fazendo dele uma entidade mais orgânica”.

Política de quadros

Walter Sorrentino, secretário nacional de Organização do PCdoB, foi o responsável pela apresentação da proposta da política de quadros a ser discutida no decorrer do processo congressual. O texto destaca que “hoje se vive o contexto de um tempo de nova luta pelo socialismo. Tempo que exige atualizar a teoria revolucionária, reformular o programa e a estratégia do movimento, extrair lições das experiências socialistas e abrir um caminho brasileiro de transição ao socialismo”. Daí a necessidade de se formar quadros preparados para esses novos tempos, o que exige um partido que impulsione a consciência de classe e represente os trabalhadores. “Devemos reafirmar o partido tendo como base essas premissas”, destacou.

Sorrentino explicou que “é preciso mudar concepções antigas”, advindas ainda do período em que o PCdoB sobrevivia na ilegalidade. “Nosso esforço deve ser o de manter nosso caráter revolucionário, mas sem deixar de formar nossas fileiras conforme a realidade que vivemos e que é diferente daquela que enfrentamos durante a ditadura. O desafio agora é descobrir como fazer isso da melhor maneira possível porque a direção que queremos para daqui a 20 anos precisa começar a ser formada agora”.

Ele ressaltou ainda que “o partido deve se adequar os desafios atuais e por isso sua organização não pode ser a mesma sempre. E fazemos isso partindo de nossa própria experiência, sem copiar os outros”. Por isso, o documento sugere quatro desafios a serem confrontados no seio do partido – o dogmatismo, o liberalismo, o corporativismo e o pragmatismo – e ao mesmo tempo reafirma o primado do marxismo revolucionário e do centralismo democrático, princípios que sempre guiaram as ações do PCdoB. “Se não mantivermos nosso princípios, para quê servirá um partido comunista? Mantemos nossas bases, mas com os pés no contemporâneo”, ressaltou Sorrentino.

Além disso, ele destacou que o partido “precisa ter uma visão ampla com relação aos seus quadros porque a estreiteza só nos prejudica” e destacou que “há uma tensão natural” advinda do encontro entre o crescimento do PCdoB e sua estrutura organizativa tradicional, “mas devemos fazer dessa tensão algo produtivo”. Para ele, após a legalidade, o partido “tem plenas condições de pensar em longo prazo e o investimento em seus quadros é algo que demanda planejamento e muitos anos de trabalho porque se trata de lidar com a alma do partido”.

Por fim, Sorrentino destacou a proposta de constituição de um Departamento de Quadros no âmbito das secretarias de Organização para desenvolver e implementar as ações de formação e acompanhamento desses militantes diferenciados. “A governança do partido deve ser assegurada através da política de quadros, que irá diferenciar e aprimorar a atuação do PCdoB”. E completou: “o partido está passando por um momento de importantes mudanças e ao discutir a política de quadros com seus 230 mil filiados, está dando consequência às demandas do próprio partido. E a política de quadros deve começar desde já”.

Pela necessidade de dar imediatamente os primeiros passos para essas mudanças na concepção de quadros, Oswaldo Napoleão, membro da Comissão Nacional de Organização, apresentou uma série de iniciativas que podem ser tomadas pelos departamentos de quadros após sua implantação: estudo sistemático dos quadros superiores e com mais de 30 anos de partido; levantamento de candidaturas ao novo Comitê Central; auto-avaliação do trabalho de membros do Comitê Central; composição do novo Comitê Central (métodos); construção entre a direção nacional e estadual dos núcleos dirigentes estaduais; orientação nacional para construção de direções municipais nos maiores municípios e mobilização de quadros na luta de ideias nas áreas de cultura e arte, ciência e pós-graduação.

O Encontro de Organização segue nesta quarta-feira, com a discussão sobre a proposta de normatização do Congresso e das metas de mobilização nos estados.

De São Paulo,
Priscila Lobregatte