Reforma Política: Genoino vai sugerir emenda para Congresso Revisor
O deputado José Genoino (PT-SP) pretende apresentar ao plenário uma emenda aglutinativa que incorpore todas as propostas em tramitação relacionadas à reforma política. Pela proposta, os novos parlamentares eleitos em 2010 vão realizar, entre março e no
Publicado 28/05/2009 19:52
Segundo Genoino, todos os temas aprovados pelo Congresso Revisor serão submetidos a referendo da população em 2012, junto com a eleição de prefeito e vereador, para que passem a valer em 2014. A população participará diretamente desse debate já na campanha do ano que vem.
Há uma emenda constitucional, a de nº 157-B, pronta para ser votada em plenário, com várias propostas apensadas. O universo da revisão são os artigos do sistema político, partidário e eleitoral e a Organização dos Poderes. “Veda-se qualquer ampliação da revisão constitucional para dispositivos que não tenham relação direta com o sistema partidário e eleitoral e a Organização dos Poderes”, explicou Genoino.
A proposta é uma alternativa para a realização de um debate estratégico sobre o sistema partidário e eleitoral . “A partir desse debate nós temos condições de deliberar por maioria absoluta e pelo caminho unicameral”, acrescentou Genoino. “É necessário tirar a reforma política e eleitoral do impasse, do ceticismo e da descrença”, disse.
A proposta do petista foi apresentada na terça-feira em decorrência da falta de acordo entre os partidos para aprovar uma reforma política que valesse a partir das eleições do ano que vem. O principal ponto de discórdia foi a instituição das listas partidárias o que, na prática, inviabilizaria o financiamento público de campanha. As duas bandeiras são defendidas por partidos como PT, PCdoB, PPS, PMDB, DEM e setores do PSDB.
Fonte: Informes