Câmara quer alternativa para financiamento público de campanha
Com a proposta de reforma política enterrada mais uma vez, sem possibilidade de mudanças mais estruturais, a Câmara quer aprovar, ainda neste semestre, uma alternativa para o financiamento das campanhas eleitorais para vigorar a partir do próximo
Publicado 01/06/2009 14:02
A proposta, que será apresentada para discussão na próxima semana, deverá proibir a doação por empresas privadas; reforçar ou criar um fundo partidário, com repasse de dinheiro público, para custear as despesas dos partidos durante as eleições; e permitir a doação de pessoas físicas pela internet.O teto deverá ser a média dos gastos feitos por Estado na campanha de 2006.
''As linhas gerais serão essas. Vamos tirar o financiamento de empresas, deixar só o cidadão contribuir e reforçar ou criar um fundo partidário excepcional para o ano de eleição'', disse o deputado. ''Todos os recursos terão transparência total com a publicação online na internet, todos os dias e 24 horas por dia'', ressaltou Dino.
Dino acredita que a proposta reduzirá a dependência dos políticos do poder econômico. “Tirando as empresas do jogo político, é melhor para as empresas e para o mundo da política. Inclusive nos livraremos desse eterno debate sobre quem financiou quais campanhas”, afirmou.
O fundo partidário para as campanhas poderá ficar nos valores previstos nos projetos de financiamento público já discutidos anteriormente na Câmara. Seria o equivalente a R$7 reais por eleitor e, no segundo turno, R$2. Segundo Dino, os critérios para o uso do dinheiro público terão de ser claros e transparentes. ''Os critérios terão de ser permanentes para evitar casuísmos''.
O deputado adiantou também que o partido será responsável pela prestação de contas do dinheiro entregue para as campanhas. As punições para o mau uso poderão ser multas e a perda dos recursos para a eleição seguinte.
Medo de ser preso
''A mudança no financiamento de campanha é uma questão que tem apoio majoritário nos partidos. Ninguém mais quer enfrentar campanha como a anterior'', afirmou o líder do PMDB, deputado Henrique Eduardo Alves (RN). O líder do bloco formado pelo PSB, PCdoB, PMN e PRB, deputado Márcio França (PSB-SP), afirmou que há um clima de terror em torno das doações de campanha, por causa de escândalos que aparecem envolvendo as empresas e os políticos. ''Tem muita gente com pavor de ser preso Todo mundo está assustado e buscando uma alternativa'', disse o líder.
Além de tratar do financiamento de campanha, o projeto do deputado Flávio Dino tratará da regulamentação do uso da internet nas campanhas, fixará regras de inelegibilidade – quem tiver condenação em duas instâncias será considerado 'ficha-suja' e não poderá concorrer – e tratará ainda da fidelidade partidária.
De Brasília
Com agências