Pré-sal será discutido em quatro eventos na Câmara esta semana
O pré-sal será tema de intensa discussão na Câmara dos Deputados esta semana. Nesta terça-feira (2), o plenário da Câmara transforma-se em Comissão Geral, às 10 horas, para debater a política nacional para exploração do pré-sal. A discussão envolverá o
Publicado 01/06/2009 14:54
Os eventos, promovidos pela Comissão de Minas e Energia e o Conselho de Altos Estudos e Avaliação Tecnológica da Câmara, querem discutir o potencial estratégico das reservas do Pré-Sal para o desenvolvimento do País e o marco regulatório vigente e possíveis alterações ao modelo atual.
As recentes descobertas, no litoral brasileiro, de reservatórios de petróleo e gás natural abaixo de uma camada de sal têm gerado inúmeras expectativas quanto aos resultados promissores de sua exploração para o Brasil. O entusiasmo, no entanto, tem sido acompanhado de uma série de questionamentos sobre as possíveis formas de aproveitamento dessa riqueza mineral. Entre eles, os desafios tecnológicos inerentes à exploração, o modelo de gestão a ser adotado, e os impactos socioeconômicos e ambientais que a exploração enseja.
O seminário será dividido em quatro painéis de discussão: regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural; modelo institucional e criação de uma empresa pública; os impactos econômicos e as fontes de financiamento; e propostas legislativas.
Produção dobrada
Descoberta em 2008, a camada pré-sal é uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nesta área está a profundidades que superam os sete mil metros, abaixo de uma extensa camada de sal que, segundo geólogos, conservam a qualidade do petróleo.
Vários campos e poços de petróleo já foram descobertos no pré-sal, entre eles o de Tupi, o principal. Há também os nomeados Guará, Bem-Te-Vi, Carioca, Júpiter e Iara, entre outros. Tupi tem uma reserva estimada pela Petrobras entre cinco e oito bilhões de barris de petróleo, sendo considerado uma das maiores descobertas do mundo dos últimos sete anos.
Para termos de comparação, as reservas provadas de petróleo e gás natural da Petrobras no Brasil ficaram em 13,920 bilhões (barris de óleo equivalente) em 2007, segundo a ANP. Ou seja, se a nova estimativa estiver correta, Tupi tem potencial para até dobrar o volume de óleo e gás que poderá ser extraído do subsolo brasileiro.
Programação
Para a Comissão Geral, que será aberta às 10 horas desta terça pelo presidente da Casa, deputado Michel Temer (PMDB-SP), foram convidados o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o diretor-Geral da ANP, Haroldo Lima; o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrela; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho; o secretário Executivo do IBP, Alvaro Teixeira e o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim.
Já o Seminário será aberto às 9 horas de quarta-feira, no Auditório Nereu Ramos, pelo presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara, deputado Bernardo Ariston (PMDB-RJ) e pelo presidente da Subcomissão Permanente destinada ao acompanhamento e debate das questões relativas à exploração das reservas petrolíferas das camadas geológicas do Pré-Sal, da Comissão de Minas e Energia, deputado Márcio Junqueira (DEM-RR).
Painel 1 – 9h30
Tema: Regimes de exploração e produção de petróleo e gás natural
Mediador: Deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), 1º Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia
Expositor: Ivan Simões Filho, do IBP
Expositor: José Lima de Andrade Neto, do Ministério de Minas e Energia
Painel 2 – 11h
Tema: Modelo institucional e criação de uma empresa pública
Mediador: Deputado Luiz Alberto (PT-BA), 2º Vice-Presidente da Comissão de Minas e Energia
Expositor: Haroldo Lima, Diretor-Geral da ANP
Expositor: Paulo César Ribeiro Lima, Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados
14 h – Lançamento da publicação “Os Desafios do Pré-Sal”
Painel 3 – 14h30
Tema: Os impactos econômicos e as fontes de financiamento
Mediador: Deputado Márcio Junqueira
Expositor: Almir Barbassa, da Petrobras
Expositor: Wagner Bittencourt de Oliveira, do BNDES
Expositor: Eloy Fernández y Fernández, da ONIP
Painel 4 – 16h30
Tema: Propostas Legislativas
Mediador: Deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP)
Expositor: Deputado Eduardo Valverde (PT-RO)
Expositor: Deputado Geraldo Pudim (PMDB-RJ)
Expositor: Deputado Fernando Ferro (PT-PE)
Com Agência Câmara