SEMAR abre Semana do Meio Ambiente e anuncia assinatura de decretos

Foi aberta na manhã desta segunda-feira, dia 01, em sessão solene, no Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí, a Semana Estadual do Meio Ambiente. A solenidade foi aberta pelo Deputado Paulo Martins que destacou a importância do evento, enfatizando principalmente o tema que é Mudanças Climáticas: O Futuro do Planeta em Nossas Mãos. “A proposta de abertura na assembleia é para que todos possam ter mais consciência sobre as mudanças que estão acontecendo com a natureza no mundo, e especificamente no Piauí. Vejam o que aconteceu com a população de Cocal da Estação, isso é uma resposta da natureza à ação do homem”, ressaltou o deputado.

O parlamentar destacou o trabalho que a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – SEMAR vem realizando no combate ao desmatamento, com a ação de fiscalização no interior.

O secretário Dalton Macambira apresentou as ações da SEMAR destacando que no próximo dia 05 de junho, o governador Wellington Dias, irá assinar os decretos que instituem o Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis, pelo governador Wellington Dias.

Segundo o secretário, serão cinco decretos e o maior deles é um Programa Geral de Compra Sustentável, “um convênio grande que determina que a partir de agora o Governo do Estado só vai utilizar bens e serviços menos agressivos ao meio ambiente”, ressalta.

Os demais decretos são específicos, referente à madeira que deverá ser contratada para obras do Estado, terá que ter a origem conhecida. Além desse, um decreto estabelece o uso do combustível que deverá ser substituído por biocombustível. Um outro decreto dispõe sobre a obrigatoriedade da aquisição pela Administração Pública Estadual de lâmpadas de maior eficiência energética e menor teor de mercúrio, por tipo e potência, e dá outras providências.

Dalton Macambira ressaltou, ainda, que o governo também irá decretar a utilização de materiais de expediente confeccionados em papel reciclado pela Administração Pública Estadual .

O decreto contempla também duas medidas. Uma delas é o Projeto-piloto da Bolsa Verde, em que os agricultores serão remunerados pelo desmatamento evitado. Ou seja, eles receberão uma compensação financeira pelas áreas que conseguirem preservar, que não desmatarem para fazer roça. “Também, no dia 05 de Junho estaremos lançando o inventário das emissões de gás carbônico dos órgãos do governo e o que eles estão fazendo para compensar a emissão”, disse Macambira.

A Semana Estadual do Meio Ambiente prossegue, oficialmente, até o dia 06 de junho, na capital. No entanto, outras atividades estarão sendo realizadas pela OAB, CREA, dentre outros parceiros.

O I Fórum Estadual Mudanças Climáticas e Combate a Pobreza, acontecerá no próximo dia 05, às 9h, no Cine Teatro da Assembléia Legislativa do Piauí. Também no dia 05 de Junho acontecerá durante o fórum, a solenidade de entrega de medalha de honra ao mérito ambiental e entrega da premiação do IV Concurso de Redação e Desenho referente ao ano de 2008 e lançamento da temática para o V Concurso, numa parceria entre a SEMAR e SEDUC.