Advogados do PCdoB acusam direção da OAB-SP de ser elitista

O encontro mobilizou pelo menos 50 advogados e advogadas de nove cidades do Estado, que acompanharam a exposição da presidente do Comitê Estadual, Nádia Campeão. A dirigente atualizou a análise política,  trazendo elementos da atual fase da crise econômica internacional, da conjuntura política nacional e estadual e do 12º Congresso do PCdoB, e as estratégias do  partido para enfrentar as vicissitudes do processo político e da disputa eleitoral de 2010 que se avizinha.

Coube ao advogado Magnus Farkat o informe sobre o processo político de sucessão na OAB/SP, que irá eleger a nova diretoria da OAB/SP, da Caixa de Assistência e do Conselho Estadual. Farkat é um dos responsáveis pela interlocução com os grupos políticos que atuam nesse processo e um dos nomes já indicados para representar os comunistas e compor a chapa de oposição.

O advogado destacou os aspectos mais marcantes do “compromisso conservador, elitista e de direita que predominam no discurso e na prática da atual Diretoria da OAB/SP, capitaneada por Luiz Flávio Borges D’Urso”. Tentando sua terceira eleição, D’Urso tem defendido bandeiras como a da diminuição da maioridade penal e tem feito coro com aqueles que querem criminalizar  os movimentos sociais. Sob D’Urso, a OAB/SP patrocinou o artificial movimento “Cansei”, com claro viés elitista e reacionário.

 
”Presente na defesa dos interesses dos grandes escritórios de São Paulo, a atual diretoria não responde às necessidades da grande maioria dos advogados que sofrem com o dia a dia da advocacia. Lentidão, cartórios abarrotados de processo, desrespeito às prerrogativas da profissão, burocracia infindável e despreparo da “máquina judiciária” são problemas que não são enfrentados por D’Urso”, coloca Farkat.

Por outro lado as anuidades continuam altas e não correspondem aos serviços prestados. Advogados se queixam que para ter acesso às publicações da imprensa oficial, são obrigados a pagar outras empresas e associações que prestam esse serviço.

 Além da rejeição ao terceiro mandato, as dificuldades e desgaste enfrentados na renovação do contrato de Assistência Judiciária com o Estado e o futuro incerto da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo “com certeza serão os complicadores da campanha de D’Urso”, avalia.

Sobre a Carteira de Previdência, que até duas semanas atrás era objeto de projeto de Lei do Governo do Estado que previa sua liquidação e extinção, a opinião dominante é que na reengenharia da Carteira haverá aumento substancial da mensalidade, diminuição e restrição de benefícios, e aumento do tempo de contribuição, entre outras medidas “saneadoras”. Na avaliação dos advogados presentes à reunião, isso já descontentou milhares de advogados em São Paulo e deverá ser um foco de problema para o candidato situacionista, “pois a OAB/SP se omitiu durante os últimos anos quando a Carteira passou por alterações que comprometeram seu equilíbrio contábil”.

Ainda assim a OAB/SP tenta vender a imagem de que foi responsável pela retirada do projeto de lei viabilizando uma “saída” para o problema. “D’Urso é um expert em mídia e tenta tirar proveito até dos revezes que vem sofrendo. Seu grupo político sofreu recentemente algumas defecções afastando antigos aliados  que devem lançar como candidato Hermes Barboza”, diz Farkat.

OAB para todos

Após intenso debate com participação dos advogados do interior que relataram também as articulações para as eleições das subseções que acontece junto com a eleição para a Seção São Paulo da OAB, os advogados referendaram os encaminhamentos até então adotados pela direção do organismo de base, que juntamente com grupo “OAB para todos” vem desenvolvendo contato com o candidato de oposição Rui Celso Reali Fragoso e também referendaram a indicação do nome de Magnus Farkat para compor a chapa de oposição.

 
“A disputa será muito dura, mas temos chance de canalizar o descontentamento dos advogados com a atual gestão, denunciar esse tentativa de se perpetuar no poder e os compromissos de direita do grupo da situação”, avalia o advogado José Carlos Pires que coordenou a Mesa.

 
Além da indicação de Magnus Farkat ficou pontuada a estratégia de ampliar a atuação dos advogados no sentido de incorporar os novos desafios colocados pela Direção do PCdoB, que é fazer crescer a atuação do partido tanto em quantidade como em qualidade.

 
Como encaminhamento do encontro, ficou destacado que a direção da base dos advogados juntamente com a Direção Estadual do PCdoB darão continuidade ao processo de negociação para composição da chapa de oposição com Rui Celso Reali Fragoso, buscando estabelecer um programa de compromissos com a advocacia de São Paulo e abertura de novos espaços para os advogados progressistas e de esquerda.

 
A base dos advogados também ficou responsável por manter os advogados permanentemente informados e promover até a eleição as mobilizações para a campanha.

Da redação local