OEA pressiona EUA, mas não há consenso sobre Cuba ainda

 A 39ª Assembleia Geral da OEA tem a violência como tema central, mas Cuba dominou toda a discussão de ontem. Os discursos duros dos presidentes de Honduras, o anfitrião Manuel Zelaya, do Paraguai, Fernando lugo, e da Nicarágua, Daniel Ortega, deram o tom do evento.

Pelo menos 26, dos 34 países da OEA, aceitaram a revogação da resolução de 1962 – aprovada em um contexto que já não existe mais, sob o argumento de que o sistema marxista-leninista de Cuba e o fato de a ilha receber apoio da URSS eram uma ameaça à região. Na segunda-feira, até o representante dos EUA, Lewis Amselem, disse que Washington estaria estudando o apoio à proposta.

A discordância, contudo, estaria na proposta de reintegrar de imediato a ilha à entidade. Enquanto so EUA insistem em fazer exigências para que Havana possa fazer parte do organismo novamente, países como Venezuela, Nicarágua e Equador reivindicam o retorno imediato da ilha, sem qualquer precondição e com um pedido oficial de desculpas a Cuba. 

O clima no encontro foi de disputa. E, antes que se chegasse a um impasse, acatando a uma proposta brasileira, um grupo de trabalho com dez integrantes foi formado, com representantes do Brasil, EUA, Canadá, Argentina, Venezuela, Belize, Jamaica, Nicarágua, México e Honduras. A equipe terá a difícil tarefa de redigir um texto comum, a ser aprovado por consenso.

Segundo algumas fontes, o grupo trabalharia com base em um documento apresentado por Honduras, que prevê a derrubada da resolução de 1962, mas não especifica os passos seguintes para a reinclusão de Cuba na OEA.  O que significaria que o debate teria duas etapas. A revogação ocorreria agora, mas a volta de Havana ao organismo não seria imediata, protelando esta discussão para o futuro.

''Não sei se teremos uma solução, mas certamente temos que tentar'', disse o ministro das Relações Exteriores brasileiro, Celso Amorim.

Ao fim da atividade de ontem à noite, a representante dos EUA, Hillary Clinton, afirmou que não havia uma opinião comum. ''Um número razoável de países vinha pressionando para que a resolução (que sancionou Cuba) fosse simplesmente levantada, mas entendemos que isso não atende ao melhor interesse do povo cubano'', declarou, Hillary, intransigente na sua posição de não pôr fim à suspensão de Cuba pela OEA.

Ela deixou a assembleia e seguiu para o Egito, passando aos representantes diplomáticos americanos que permanecem em Honduras a missão de continuar os debates hoje. A norte-americana havia repetido que o apoio dos EUA ao retorno da ilha à entidade estaria condicionado à decisão de Cuba de ''dar passos na direção da democracia''. Apesar de ter mantido tal postura, os EUA estavam claramente isolados na iniciativa, o que pode ser encarado como um sinal dos tempos, o retrato de uma mudança em relação ao ''prestígio'' estadunidense na região.

As declarações da secretária foram mal recebidas. Os ataques à postura americana começaram logo no discurso do hondurenho Zelaya. ''É necessário reparar o erro de 1962, pois se não o fizermos seremos cúmplices. Não devemos sair desta assembleia sem reparar a infâmia contra um povo''.

O nicaraguense Daniel Ortega acusou os EUA de serem responsáveis pela situação, pois, segundo ele, a votação que expulsou Havana da OEA ''foi feita por países com tiranias e ditaduras que eram instrumentos de dominação da política imperialista dos EUA''.

O paraguaio Fernando Lugo, mais ameno, apelou para um debate que chegue à conclusão de que é preciso uma América ''unida e sem discriminação''.

O Brasil acabou funcionando como uma espécie de ponte entre a opinião de países como venezuela e os EUA. Sob o argumento de que a questão de Cuba na OEA é um ''cadáver insepulto'', Celso Amorim propôs a criação do grupo de trabalho. 

Defesa

Com a OEA na berlinda, alvo de questionamentos a sua legitimidade e de críticas a sua atuação e história, o secretário geral da entidade, Miguel Insulza, teve que fazer uma defesa da organização e se empenhar na busca de uma solução de consenso sobre Cuba, sob pena de piorar a imagem do ''sistema interamericano''. ''Houve aproximações formais entre as delegações'', afirmou Insulza sobre os debates a respeito da ilha.

Insulza ressaltou que a OEA quer ''progredir (para resolver o tema de Cuba) e deixar para trás um passado que, para muitos, não é positivo, mas sem o custo de cair de novo em divisões'' entre os Estados. No debate sobre a ilha influem ''os principais valores que sustentam o sistema interamericano, como a inclusão que proclama nossa Carta de fundação e a democracia que consagramos em nossa Carta Democrática Interamericana'', acrescentou.

''Não tenhamos problemas para discutir este tema'', mas ''coloquemos à frente a vontade de alcançar consensos'', disse o secretário-geral da organização.

No discurso de abertura da 39ª Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos, ele ressaltou que lhe causa preocupação que as vozes críticas à entidade apareçam ''quando se abre diante de nós a possibilidade de um fortalecimento de nosso sistema interamericano não visto há tempos''.

A OEA enfrenta uma Assembleia Geral difícil, devido às crescentes críticas à sua inoperância, procedentes de vários países-membros, alguns dos quais ameaçaram inclusive deixar o organismo se este não se transformar.

Além disso, países como a Venezuela estudam criar uma nova organização latino-americana e caribenha sem a presença dos Estados Unidos.

''Não estamos sempre orgulhosos de nossa história, mas buscamos nos transformar e acho que, especialmente nas últimas décadas, junto com o retorno da democracia ao centro de nosso continente, fomos conseguindo'', acrescentou Insulza.

Com agências