Tarso se reúne com parentes de vítimas do voo 3054 da TAM
Coordenada pelo Ministério da Justiça, a Câmara de Indenização do voo 3054 da TAM já chegou a um acordo com as 58 famílias de vítimas do acidente que solicitaram a intermediação do órgão no pagamento das indenizações. Para agradecer a celeridade do tra
Publicado 03/06/2009 17:39
Familiares das demais vítimas – 199 morreram no acidente – que optaram por entrar na Justiça também procuraram a CI 3054 para receber orientações. O resultado é que, hoje, todas as famílias que tomaram providência legal contra a companhia aérea (92%) já receberam as indenizações.
O acidente ocorreu em julho de 2007, logo após a tentativa de pouso do avião no aeroporto de Congonhas, em São Paulo. Após sete meses de negociações entre autoridades, TAM e seguradoras, a Câmara (CI 3054) foi criada em abril de 2008.
A iniciativa foi da Secretaria de Direito Econômico (SDE) do Ministério da Justiça, em parceria com órgãos de proteção do consumidor do estado de São Paulo, como Ministério Público, Defensoria e Procon. A intenção era solucionar a questão sem a necessidade de intervenção do poder Judiciário.
O trabalho conseguiu evitar o prolongamento das disputas judiciais. Em outro caso de acidente aéreo ocorrido no país – o Fokker 100 da TAM que caiu em 1996, deixando 99 mortos – a situação foi diferente. Ainda hoje, 30% das famílias das vítimas lutam na Justiça por indenizações.
A Câmara funcionou com base em metodologia de resolução de conflitos desenvolvida pela Universidade de Harvard (EUA). As ações incluem avaliação prévia da situação da vítima (questões jurídicas, aspecto financeiro) e mediação entre famílias, companhia aérea e seguradora da companhia.
O mesmo tipo de mediação é usado em diversos conflitos no mundo, com sucesso. Após os ataques de 11 de setembro de 2001 contra os EUA, por exemplo, criou-se uma câmara de indenização. Desde então, mais de 7 mil familiares e beneficiários dos mortos receberam US$ 9 bilhões.
Fonte: Ministério da Justiça