Blog do Colunão: Novas regras na eleição de 2010

Sob a liderança do deputado Flávio Dino (PT-MA), a Câmara prepara novas regras eleitorais, que provavelmente entrarão em vigor já em 2010. Regras menos restritivas que as estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), especialmente quanto à chamada “pré-campanha” e quanto ao uso da Internet para propaganda político-eleitoral.

A referência para o debate, explica o deputado maranhense, é o conjunto de resoluções do TSE, porém mudando o que for necessário e eliminando dúvidas e ambiguidades, para dar mais sugurança jurídica aos candidatos e militantes.

Segundo a assessoria de imprensa de Flávio Dino, o texto em discussão pelos partidos deve abordar cinco pontos principais: 1) ampliação da campanha na internet; 2) normas da propaganda eleitoral; 3) registro das candidaturas; 4) processo judicial eleitoral; e 5) pré-campanha.

A ideia é aproximar a lei da realidade, diminuindo o faz-de-conta sem “liberou geral”. Faz de conta que Dilma e Serra ainda não são candidatos, quando todo mundo sabe que já são. Entretanto, a maioria também acha que não seria bom que a campanha aberta e franca fosse autorizada desde já. A questão é achar uma regra suficientemente moderada e realista que possa ser de fato ser aplicada.

Em alguns pontos, é possível que as restrições aumentem, em vez de diminuir. É o caso da pichação de muros, que pode ser proibida, como já aconteceu na eleição passada com showmícios e distribuição de brindes. No caso da Internet, ao mesmo tempo em que será ampliada a liberdade de criar saites em favor dos candidatos, estuda-se uma maior repressão aos insultos e difamações, hoje mais comuns na web que nas outras mídias.