Peru: ministra renuncia por se opor às autoridades no conflito

De acordo com o governo, morreram 24 policiais e nove civis nos enfrentamentos, porém os representantes indígenas denunciam o desaparecimento de mais de 100 manifestantes.

Vildoso apresentou seu pedido de desligamento do cargo na noite de segunda-feira, de maneira irrevogável, enquanto o chefe do Conselho de Ministros, Yehude Simon, e a ministra do Interior, Mercedes Cabanillas, prestavam esclarecimentos sobre o episódio diante da Comissão de Defesa do Congresso.

De acordo com o jornal Perú 21, a ministra renunciou por discordar da forma como o governo conduziu o conflito com os indígenas, que bloqueavam a estrada Fernando Belaunde Terry havia dez dias.

A renúncia instaura a primeira crise no gabinete ministerial liderado por Simon há 11 meses. As comunidades indígenas protestam desde o dia 9 de abril contra decretos aprovados pelo presidente peruano, Alan García, que permitem a exploração privada de madeira e outros recursos naturais na região amazônica.

Os indígenas alegam que esses empreendimentos prejudicarão o meio ambiente e seu direito às terras. Por sua vez, o chanceler peruano, José Antonio García Belaunde, disse que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) fez um relatório “ambiguamente enviesado” sobre os conflitos.

A instituição condenou os atos de violência e lembrou o Estado peruano sobre “sua obrigação em realizar uma investigação judicial e reparar os direitos à integridade física e as garantias judiciais” dos indígenas.

“A CIDH sustenta que criminalizar a legítima mobilização social e o protesto social, tanto através da repressão direta dos manifestantes como por meio de uma investigação e processo criminal, é incompatível com a sociedade democrática em que as pessoas têm o direito de expressar sua opinião”, reiterou a organização.

O ministro informou que instruiu todas as embaixadas e consulados peruanos no exterior a esclarecer os fatos, já que as informações da organização de defesa dos direitos humanos seriam “errôneas”, sobre o episódio.

O próprio presidente Alan García acusa uma “conspiração internacional” para orquestrar as manifestações indígenas.

Anistia Internacional

A organização civil Anistia Internacional, de proteção aos direitos humanos, manifestou “muita preocupação” com a “situação crítica” na Amazônica peruana, após os confrontos entre indígenas e a polícia. “O direito à vida, à integridade física e à liberdade contra a tortura e os maus tratos deve ser respeitado em todo momento”, declarou Nuria García, investigadora da organização no Peru.

De acordo com a Anistia Internacional, ainda que as autoridades tenham a obrigação de garantir a ordem e o cumprimento da lei, “devem fazê-lo com o uso proporcional da força, cumprindo em todo momento com suas obrigações em relação aos direitos humanos”.

A instituição também pediu para que os líderes das organizações indígenas “enviem uma mensagem clara” aos manifestantes de que fazer reféns e assassinar policiais “não é aceitável”.

“A situação na Amazônia continua crítica. É vital que as autoridades tomem medidas decisivas para prevenir que se cometam violações dos direitos humanos ou que suas ações levem a um aumento da violência”, destacou García.

A organização, com sede em Londres, ressaltou ainda que é “essencial que as autoridades competentes realizem uma investigação imediata e imparcial para estabelecer a verdade sobre os crimes que foram cometidos e levar os responsáveis à Justiça, sem importar quem sejam”.

Nesse sentido, a Anistia Internacional pediu que as autoridades tornem públicas as informações sobre os indígenas que foram presos pela polícia e pelos militares, para que tenham garantido o direito de defesa.

Para a instituição, antes de entrar em conflito com os manifestantes, as autoridades peruanas devem “cooperar em boa fé com os indígenas, por meio de suas instituições representativas”.

Asilo

O governo da Nicarágua anunciou nesta terça-feira que decidiu outorgar o asilo político ao dirigente indígena peruano Alberto Pizango, que se refugiou no país, após os conflitos da região da Amazônia peruana. O embaixador do país no Peru, Tomás Borge, que está em Manágua (capital da Nicarágua) por questões familiares, disse hoje à imprensa que o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, tomou a decisão de conceder o pedido de asilo a Pizango.

O diplomata explicou que o líder indígena – procurado pela justiça peruana desde sábado passado – se declarou ameaçado pelo governo do presidente peruano Alan García.

“Aparentemente, Pizango é acusado de ser o instigador dos acontecimentos violentos e o presidente Ortega decidiu outorgar o asilo político”, declarou Borge. Segundo ele, agora resta esperar para ver quando o governo do Peru “vai liberar o salvo-conduto ao asilado”.

Borge negou que a Nicarágua tenha intenção de intervir em assuntos internos do Peru, e disse que trata-se apenas “de uma tradição” de seu país de “dar asilo a perseguidos políticos, como é o caso”.

O embaixador ressaltou ainda que a Nicarágua mantém “total respeito pela soberania e todos os assuntos internos do Peru” e do governo do presidente Alan García.
Pizango é dirigente do coletivo que reúne centenas de comunidades indígenas e que bloqueavam uma estrada na Amazônia peruana.

O ato fazia parte de um conjunto de protestos dos nativos contra medidas do governo de García para a exploração de bens naturais da região, o que segundo os manifestantes trará graves prejuízos ao meio-ambiente.

Com Ansa