Jô Moraes participa da 24ª Caravana da Anistia no Araguaia
A deputada federal Jô Moraes (PCdoB/MG) embarcou na manhã de hoje junto com o ministro Tarso Genro e 22 conselheiros do Ministério da Justiça para Marabá (PA), e de lá para São Domingos do Araguaia, onde às 14 horas, será anunciado o resultado do julgamen
Publicado 18/06/2009 15:45 | Editado 04/03/2020 16:51
A sessão da 24ª Caravana da Anistia, da qual Jô Moraes faz parte, será aberta na praça da cidade com uma homenagem às vítimas e contará com a presença da governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, além de observadores e jornalistas internacionais.
Em razão da violência – tortura, mortes, desaparecimento e prisões – o Brasil é processado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, da Organização dos Estados Americanos (OEA). Trata-se do primeiro caso relacionado à ditadura que se transforma em processo contra o País na Corte. No processo, a o órgão pede que a Corte ordene ao Brasil medidas como a determinação da responsabilidade penal pelos desaparecimentos forçados das vítimas da guerrilha e a reparação aos familiares dos mortos e desaparecidos.
Hoje, também, a Comissão de Anistia está ouvindo camponeses da região para a instrução de processos que ainda aguardam decisão, já que são mais de 300 pedidos de anistia política referentes à Guerrilha do Araguaia.
Dívida
Recentemente, em discurso na Câmara dos Deputados, Jô Moraes sugeriu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, a união de esforços para que “a dívida histórica e humanitária em relação aos mortos da Resistência do Araguaia possa ser quitada”. Ela se referia à Portaria 567 de 30 de abril deste ano, criando um Grupo de Trabalho cujo propósito é o de localizar, recolher e identificar corpos de guerrilheiros e militares mortos no conflito. A Portaria ministerial atendeu a uma determinação da procuradora-geral da Justiça Militar Cláudia Maria Ramalho Moreira Luz, em resposta ao pedido de investigação feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo a portaria, o ''objetivo é o de localizar, recolher e identificar os corpos de guerrilheiros e de militares mortos no conflito''.Para Jô Moraes, “a medida responde ainda a uma dívida que o Estado Brasileiro tem com o processo de redemocratização. Até agora se negou ao povo e à história o conhecimento dos fatos num período tão importante para a Nação. Os arquivos da ditadura não foram abertos e os corpos dos mortos e desaparecidos no enfrentamento do regime militar não foram entregues a seus familiares para que pudessem ser sepultados em túmulo honroso”, discursou a parlamentar.