PPP nos presídios: bom investimento para quem?

A unidade será construída em Ribeirão das Neves, pelo consórcio Gestores Prisionais Associados (GPA), que pretende concluir a obra em 30 meses. Estima-se que a obra gere 1.500 empregos diretos e indiretos.

Para a criação e manutenção das 3.040 novas vagas do sistema prisional mineiro, serão investidos R$ 190 milhões, “sem custos para o Estado”, conforme ressalta matéria publicada no jornal “Minas Gerais” – o diário oficial mineiro – em sua edição do dia 17/6.  Em troca, as cinco empresas que compõem o consórcio  – CCI – Construções S/A, Construtora Augusto Velloso S/A, Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços, N.F Motta Construções e Comércio e o Instituto Nacional de Administração Prisional (INAP) – terão 27 anos para explorar o negócio.

Logo na seqüência, no entanto, o texto informa que “a construção, manutenção e a operação do complexo em todas as suas unidades terão um custo diário aos cofres do Estado de R$ 74,63 por vaga ocupada, valor abaixo do teto previsto no edital de licitação”. Mas não seria “sem custos para o Estado”? Sei lá.

Quando o empreendimento estiver com todas as suas vagas preenchidas, essa irrisória quantia resultará em um “investimento” mensal de R$ 2.238,90 por detento, para que “o consórcio realize atividades educativas e de formação profissional, forneça refeições, tratamento de saúde, atendimento psicológico e assistência jurídica aos presos”.
 
Ao final de cada mês, considerando-se mais uma vez as 3.040 vagas ocupadas, o Estado terá “investido” no negócio parcos R$ 6,8 milhões. De quebra, o Estado ofertará aos cidadãos que estão sob sua tutela, “atividades educativas, artísticas e culturais, além de cursos profissionalizantes com o objetivo de criar mão-de-obra especializada e adequada para o mercado de trabalho”.
 
Além disso, “os presos que cumprirem pena em regime semi-aberto terão oportunidades de empregos fora da prisão, pois o consórcio GPA oferecerá assistência profissional aos sentenciados em parceria com empresas locais”.
 
Mas, para ter direito aos R$ 6,8 milhões/mês, o grupo de investidores passará pelo crivo do Governo do Estado, que vai avaliar a qualidade do serviço prestado como condições exigidas para o pagamento integral à concessionária. Nesse quesito estão incluídas, entre outras obrigações, segurança e ressocialização dos presos.

“Estamos fazendo mais uma vez história em Minas Gerais. Conseguimos, depois de três anos de muito trabalho, com pesquisas fora do Brasil, construir o mais bem acabado projeto de Parceria Público-Privada do setor penitenciário já iniciado no Brasil”, declarou o governador Aécio Neves, ao diário “Minas Gerais”.

Com tantos benefícios propostos, acredito que a corrida dos interessados em ocupar uma das 3.040 vagas do “paraíso” já tenha começado. Em relação ao aspecto econômico, imagino que o investimento em presídios tão bem estruturados e rentáveis como esse deve ser o grande filão da próxima década. Afinal, o retorno é garantido, pois “se não fosse o crime, muita gente morria de fome”.

Por Rodrigo Rodrigues, jornalista em Belo Horizonte

* Título do Vermelho Minas