Redução da jornada de trabalho será votada esta terça na Câmara dos Deputados

Defensor histórico da proposta e autor de diversos pronunciamentos sobre o tema, Chico Lopes está confiante na aprovação de parecer favorável sobe a matéria. “Vivemos um momento político com uma correlação de forças capaz de garantir essa grande conquista aos trabalhadores. Será uma medida essencial para melhorar a qualidade de vida das pessoas, reduzir os acidentes de trabalho e favorecer a geração de empregos, contribuindo para superar de vez a crise econômica, favorecendo a inclusão social e o desenvolvimento do Brasil”, avalia Lopes.

O parecer do relator da proposta, o deputado petista Vicentinho, é pela aprovação da matéria que prevê a redução da carga máxima de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais. A proposta, de autoria do então deputado e hoje senador Inácio Arruda (PCdoB-CE),  também aumenta o valor da hora extra de 50% para, no mínimo, 75% do valor da hora normal. 

“Já li parte do relatório e o voto será lido nesta terça-feira (30), quando deveremos votar. No texto me posiciono a favor da redução da jornada que, segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), permitirá a criação de 2,5 milhões de empregos”, disse Vicentinho.

 
E acrescenta que: “Além disso, a redução é importante para a melhorar a saúde do trabalhador, diminuir os acidentes de trabalho e estimular que o funcionário possa fazer cursos de aprimoramento.”

 
Também nesta terça-feira, as centrais sindicais –  Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), Força Sindical, Nova Central e União Geral dos Trabalhadores (UGT) – entregam carta aos parlamentares sobre a importância da redução da jornada de trabalho sem redução de salário. Depois de aprovada na comissão especial a matéria seguirá para análise do plenário da Câmara, onde será votada em dois turnos.

Evitar atraso

A votação do parecer, marcada inicialmente para o dia 16 de junho, foi adiada por pedido de vistas do deputado Paulo Pereira da Silva (PDT/SP), o Paulinho da Força. Ele explicou que adotou a tática de pedir vistas para evitar que algum deputado apresentasse o pedido no dia previsto para votação e atrasasse ainda mais a tramitação da PEC.

A reunião da comissão especial foi marcada para o Auditório Nereu Ramos para dar espaço aos apoiadores da proposta, que, no dia 16, durante a leitura do parecer, lotaram o auditório da comissão.

Na leitura de seu parecer, o relator apresentou um resumo das audiências públicas realizadas pelo colegiado. Nas audiências, foram ouvidos empresários, representantes dos trabalhadores e também do Poder Judiciário.

Durante as audiências alguns parlamentares que, em princípio não tinham opinião formada sobre a redução da jornada, modificaram sua posição no mérito da questão. Entre eles está o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que declarou à assessoria do DIAP apoio à matéria com base nas discussões desenvolvidas no colegiado.

A aprovação da proposta na comissão configurar-se-á num importante passo para o movimento sindical, pois a proposta não mais poderá ser arquivada; ficará na pauta do plenário até que seja votada, superando uma discussão, que no Brasil se iniciou na Constituinte de 1988.

Fonte: Ass. Imprensa – Dep. Fed. Chico Lopes – PCdoB-CE / Portal Vermelho – Márcia Xavier