Veradora Eliana Gomes enaltece produção legislativa
Cinco projetos de lei, seis projetos de indicação, 47 requerimentos, dois decretos legislativos, dois projetos de resolução, 10 audiências públicas e quatro sessões solenes. A produção legislativa é da vereadora Eliana Gomes (PCdoB), referente ao primeiro
Publicado 09/07/2009 08:56 | Editado 04/03/2020 16:34
Eliana destacou a aprovação do projeto que autoriza o Executivo a instituir o “Programa Casa Bela”. “Torna-se, portanto, uma política pública em vigor nesta e em outras gestões”, afirmou, esclarecendo que se outras administrações desejarem alterar o programa, essa alteração terá que passar pela Câmara. Ela acredita ter cumprido o papel de legislar em favor da população.
A vereadora exerceu seu mandato, neste semestre, basicamente no tripé: habitação, criança e defesa da mulher. Sobre habitação, ela destacou o “Programa Casa Bela”. Eliana lembrou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Mulher, da Criança e do Adolescente, composta por sete vereadores. “Já realizamos duas blitze contra drogas”, lembrou. Ela salientou ainda a Lei Maria da Penha e a criação do Centro de Referência da Mulher e casas de abrigo no Estado e Município.
Os equipamentos públicos voltados para a defesa da criança e da mulher, na opinião de Eliana Gomes, precisam de melhorias para atender a demanda. A vereadora disse que a situação dos Conselhos Tutelares de Fortaleza é precária e que há necessidade de mais uma delegacia da mulher. “A violência contra crianças e adolescentes, assim como contra a mulher ainda é muito grande em nossa Capital”, ressaltou.
Fonte: Site da Câmara Muncipal de Fortaleza