Sintepe responde ao Governo e divulga iniciativas

O objetivo da coletiva seria esclarecer para a população, através da mídia, os elementos de avaliação e encaminhamento que já foram debatidos na ultima assembléia. “A grande questão proposta pela greve é o reajuste salarial do professor. Queremos mostrar que o professor pernambucano com nível superior recebe o pior salário do país,” explicou o Presidente do Sintepe, Heleno Araújo.
Ele ainda esclareceu que a entidade não assinou nada durante a campanha salarial do ano passado, onde o Estado afirma, por meio de ofício, que o Sintepe teria concordado em negociar o reajuste salarial apenas em 2010. “A característica do Sindicato é propor um reajuste salarial anual. Não existe termo de acordo proposto pelo Estado, e se fosse assim, estaria violando a lei Federal de N° 11.738 de 16 de julho de 2008, aprovada pelo presidente Lula”, concluiu.  

A comissão do Sintepe também apresentou a imprensa uma avaliação da capacitação dos professores da rede estadual realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). De acordo com a gerente de Avaliação de Programas e Órgãos Públicos do TCE, Lídia Lopes, houve forte decréscimo na aplicação de recursos em capacitação pela Secretaria de Educação a partir do exercício de 2007, comparando-se com o ano de 2006 (em torno de 67%). Lídia Lopes encontrou na avaliação algumas deficiências que comprometem a formação de professores, entre elas o documento relata “baixas condições para a participação de professores nas formações”.         

Segundo dados da Educação, atualmente, em Pernambuco, o salário base dos professores que trabalham 30h/s com aperfeiçoamento nível médio é de R$ 512, 12, já o professor graduado recebe R$ 476,25. Com isso, pode-se perceber uma distorção de valores, onde um profissional que cursou uma universidade durante quatro anos recebe menos do que deveria.  Dentre os salários na Educação com formação Superior um professor recebe menos que os assistentes administrativos educacionais (R$ 1.046,39) e os auxiliares administrativos educacionais (R$ 994,07). Nos salários na Educação com formação em nível médio, um professor recebe (R$ 445,32) menos que um auxiliar administrativo educacional (R$ 994,07). O salário base, com nível superior, no início da carreira de um psicólogo escolar e de um técnico educacional é de R$ 795, 00, já o professor recebe R$ 476,25.           

Grevistas em ação

Nesta segunda-feira (20), haverá uma aula publica, às 14h, na Praça da Independência, no bairro de Santo Antonio. Já na terça-feira (21), às 14h, na quadra do antigo Instituto Educacional de Pernambuco (IEP), no Santo Amaro, em Recife, a categoria realizará mais uma assembléia.  O Sindicato reafirma que está aberto para novas negociações com o Estado para que seja possível o fim da greve que já vai à segunda semana. De acordo com o diretor de comunicação do Sintepe, Zélito Passavante, a adesão continua resistente, onde 85% dos profissionais da educação estão paralisados. 
  

Na coletiva foi anunciado que o Sintepe entrou, nesta sexta-feira (17), no Ministério Publico de Pernambuco (MPPE) com uma representação contra o Secretário de Educação, Danilo Cabral. O órgão sindical requer providencias no sentido de que sejam apuradas irregularidades nas contratações temporárias de professores para substituir os docentes que estão em greve.  Também foi questionado o fato de que ao realizar novas contratações o Governo estaria descumprindo o termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que viola o Princípio Constitucional do Concurso Público e descumpre o estatuto do Magistério.

De acordo com o sindicato, o Governo do Estado está ciente das necessidades da categoria desde dezembro de 2008. Os próprios professores, com base nas necessidades avaliadas em sala de aula, fizeram a pauta com 24 reivindicações que foi entregue ao Governo em 25 de março deste ano.  Foram citadas também as três convocações do sindicato ao Estado para negociação, durante a greve, mas nenhuma foi atendida. A vice-presidente do Sintepe, Antonieta Trindade, também ressaltou que a paralisação foi decretada ilegal pela Justiça a pedidodo Governo Estadual, em contra partida os professores dos principais municípios de Pernambuco já tiveram o piso salarial reajustado. “O Governo anunciou que iria realizar o reajuste exigido por lei, mas não cumpriu. Somos uma categoria majoritariamente feminina e estamos sendo acompanhadas pelo batalhão do Choque, então esse é o tratamento que o Estado está dando ao que chamamos de democracia?” questionou indignada.

Do Recife,
Elaine de Paula