Messias Pontes – Usar o capital político e desmascarar a oposição

O principal responsável para evitar esse retrocesso é o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isto por ser ele o detentor do maior capital político em toda a história da nossa República:  80% dos  brasileiros consideram o seu governo bom ou ótimo, sendo que no Nordeste, região que representa um terço da população, esse percentual chega a 90%.

Quem tem um capital político deste não tem o direito de se omitir. É imperioso que os inimigos do povo sejam desmascarados para o bem do Brasil. Nunca é demais repetir que com água de serra abaixo, fogo de serra acima e com a força do povo ninguém pode. Isto tem sido demonstrado historicamente em todo o mundo. Nenhuma força, em lugar algum, conseguiu derrotar uma justa causa, e o pequeno e pobre Vietnã é o melhor exemplo.

Se o País tivesse tido a infelicidade da continuidade das forças do atraso em 2003, com José Serra, ou do retorno em 2007, com Geraldo Alckmin, certamente o Brasil estaria irremediavelmente falido diante da grande crise global do capitalismo. Com muito menos o País quebrou três vezes durante o desgoverno neoliberal tucano-pefelista, e o pior de tudo é que o patrimônio público foi quase que totalmente dilapidado, além do criminoso sucateamento da saúde, da educação e da infra-estrutura.

A exemplo do então ministro Adib Jatene, o atual titular da Saúde, José Gomes Temporão, vê como saída para a grave crise do setor a instituição de um tributo, como a CPMF – Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira -, cuja alíquota era de 0,38% e que renderia mais de R$ 40 bilhões anuais. Esta foi extinta pelas força do atraso em 2007. Um estado pobre como o Ceará deixou de receber mais de um bilhão de reais por ano. Não foi à toa que o governador Cid Gomes tachou de irresponsáveis e inconseqüentes os senadores que votaram contra, aí incluso o cearense Tasso Jereissati.

A alegativa era de que a carga tributária era muito alta e que com o fim da CPMF os preços de todos os bens e serviços baixariam. Tudo enganação! Até hoje ninguém, do Oiapoque ao Chuí, foi capaz de apontar um único bem ou serviço que tenha tido o preço reduzido com o fim daquele tributo. Porém o que se viu, em todo o território nacional, foi a piora da qualidade dos serviços de saúde, com filas intermináveis nos hospitais e postos de saúde da rede pública.

A estimativa de déficit de R$ 2 bilhões nas contas do Ministério da Saúde para este ano é preocupante, notadamente se levarmos em conta a atual crise do capitalismo. Por isso o ministro Temporão está sugerindo à base aliada no Congresso Nacional que apresente a proposta de criação da CSS – Contribuição Social para a Saúde, com alíquota de apenas 0,10% para ser descontada de quem movimenta mensalmente mais de R$ 3.080,00. A previsão, caso seja aprovada a CSS, é de arrecadação anual de R$ 11,6 bilhões.

Porém as forças do atraso já anunciaram que vão tentar impedir a sua aprovação, alegando a mesma cantilena de sempre, ou seja, que vai prejudicar o trabalhador. Cabe perguntar: desde quando tucanos e demos defendem o trabalhador brasileiro, e quem no Brasil ganha salário acima do valor proposto? Só pouco mais de dois por cento dos assalariados percebem mais de R$ 3 mil mensalmente.  

Com a aprovação da CSS, além dos R$ 11,6 bilhões para a saúde, o Tesouro arrecadará mais dezenas de bilhões que deixarão de ser sonegados. Isto é mais que suficiente para o presidente Lula usar todo o seu capital político e impor a aprovação do tributo e assim desmascarar essa oposição irracional, impatriótica e antipovo.

Messias Pontes é jornalista e colaborador do Vermelho/CE