Governo da Bahia lança programa Territórios da Paz

Os investimentos para a implantação do programa, que visa integrar segurança e ação social para redução de criminalidade a partir de iniciativas envolvendo a comunidade e o poder público, somam cerca de R$ 82 milhões, e se estendem, ainda, às cidades de Camaçari, Simões Filho e Lauro de Freitas. Em Salvador, o bairro de Tancredo Neves, apontado pela Secretaria de Segurança Pública – SSP como o local de maior índice de violência em todo o estado (dados de setembro de 2008), será pioneiro na implantação das 30 ações preventivas, a exemplo da Polícia Comunitária e do Proteção de Jovens em Território Vulnerável.

Mais de 18 mil policiais e 1.242 guardas municipais participam da bolsa-formação, que oferece cursos de qualificação e auxílio mensal de R$ 400. Já os jovens entre 15 e 24 anos que participarem do projeto recebem bolsa-auxílio de R$ 100, além de compartilhar das atividades de educação, formação profissional, esporte e lazer. “O êxito dos trabalhos depende da articulação entre os governos federal, estadual e municipal, além da comunidade”, definiu o secretário-executivo do Pronasci, Ronaldo Teixeira.

Os bairros de Pirajá, Paripe, São Cristóvão e Pelourinho também serão beneficiados com as ações do Territórios da Paz, que incluem, ainda, assistência jurídica através da Defensoria Pública do Estado – DPE. À entidade, caberá a coordenação do Núcleo de Assistência aos Presos e seus Familiares, voltado ao amparo daqueles passíveis de penas alternativas e suas famílias; e ao Núcleo Especializado na Defesa das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, que fornece atendimento especializado às vítimas. Os dois projetos contam com recursos do Pronasci.

E as mulheres também serão beneficiadas com o projeto Mulheres da Paz, igualmente gerido pela DPE, e que irá promover capacitação em temas como direitos humanos, mediação de conflitos, Lei Maria da Penha e acesso à justiça a 200 mulheres selecionadas em Tancredo Neves e outras 200 de São Cristóvão, na faixa dos 15 aos 29 anos. Cada uma receberá auxílio mensal de R$ 190.

O projeto foi apresentado à imprensa durante entrevista coletiva na manhã desta terça (28), com a participação dos secretários estaduais de Justiça, Nelson Pelegrino, e de Segurança Pública, César Nunes; além de Ronaldo Teixeira. O Território de Paz inclui, ainda, laboratório tecnológico contra lavagem de dinheiro, núcleo de justiça comunitária, modernização do sistema prisional e das instituições de segurança pública, entre outros.

De Salvador,

Camila Jasmin, com agências