Com boicote empresarial, reunião da Confecom é adiada

José Carlos Torves, um dos representantes da FENAJ na Comissão Organizadora Nacional, conta que a reunião agendada para esta terça feita foi simplesmente suspensa. “Ligamos para o Ministério das Comunicações e nos informaram que a reunião estava suspensa por falta de agenda”, conta. Torves acredita que o adiamento se deve a novas tentativas que o governo deve estar fazendo para que os empresários não se afastem do processo.

Segundo informações extra-oficiais, a pauta de reivindicações subscrita por representantes das entidades empresariais de radiodifusão, telecomunicações, mídias impressas, internet e TV por assinatura (Abert, Abra, Abranet, Abrafix, Telebrasil, ABTA, ANJ e Aner) inclui quórum qualificado para eleição de delegados do setor e a definição da pauta da Conferência voltada para temas futuros. Tais segmentos recusam-se a discutir a revisão do marco regulatório e política de concessões, preferindo debater questões principalmente ligadas às novas tecnologias, como internet e TV Digital, e seus impactos no mercado de comunicação brasileiro.

Com o impasse provocado pelo boicote empresarial, prossegue a expectativa quanto à definição do Regimento Interno da Confecom. Tal definição é fundamental para que o processo deslanche em suas etapas estaduais e municipais. O calendário aprovado anteriormente pela Comissão Organizadora Nacional teve uma alteração na reunião do dia 22, com a possibilidade da realização de Conferências Municipais até 11 de setembro. O prazo para as Conferências Estaduais vai até 31 de outubro, entrega dos relatórios estaduais e confecção dos cadernos da 1ª Confecom até 1º de dezembro, a realização da etapa nacional de 1º a 3 de dezembro, em Brasília, e publicação dos relatórios e resultados da 1ª Confecom em fevereiro de 2010.

Mobilização

Independentemente das definições oficiais, várias iniciativas pró-Confecom estão programadas. A Prefeitura de Fortaleza promove, de 31 de julho a 2 de agosto, o Seminário de Formação para a 1ª Conferência Municipal de Comunicação. O evento contará com a participação de diversos palestrantes de expressão nacional e pretende qualificar técnica e conceitualmente militantes e ativistas para contribuírem com o fortalecimento da Comissão Estadual Pró-Conferência de Comunicação. As inscrições podem ser realizadas por intermédio do Portal da Prefeitura de Fortaleza: www.fortaleza.ce.gov.br.

Em São Paulo, a Comissão Pró-Conferência de Comunicação realiza no dia 1º de agosto uma Pré-Conferência como parte do processo de mobilização e construção de sua etapa estadual. O encontro será no Sindicato dos Engenheiros de São Paulo (Rua Genebra, n° 25, Centro, São Paulo), a partir das 9 horas.

Em Santa Catarina, um ato público pró-Conferência será realizado no Plenarinho da Assembleia Legislativa (Rua Jorge Luz Fontes, nº 310), em Florianópolis. Foram convidados para o evento parlamentares das bancadas estaduais e federais. O objetivo, além de aprofundar o debate sobre as políticas públicas de comunicação, é acelerar o processo de convocação da Conferência Estadual.

Com informações da Fenaj