Consumidores pagaram os prejuízos do apagão
O Tribunal de Contas de União divulgou, nos últimos dias, um relatório sobre os efeitos daquela crise nas empresas, no governo e para os consumidores. Segundo o TCU, a maior parte do prejuízo foi paga pelos contribuintes.
Publicado 29/07/2009 10:22 | Editado 04/03/2020 16:51
Os consumidores pagaram 60% do prejuízo do apagão de energia por meio de aumentos nas contas, o chamado repasse tarifário. Esse percentual equivale a R$ 27,12 bilhões.O restante foi custeado pelo Tesouro Nacional, o que também onerou os contribuintes.
O relatório lembra que o Tesouro fez aportes em diversas companhias através do BNDES e pela Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) – empresa criada durante a crise para administrar o valor do ” seguro apagão ” , quantia cobrada dos consumidores para fazer frente a eventuais dificuldades no setor.
O tribunal verificou ainda que os R$ 45,2 bilhões permitiriam a construção de seis usinas como a hidrelétrica de Jirau, que será erguida no rio Madeira.
O ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo no TCU lembrou que a atividade econômica teve uma redução no período do apagão. A taxa de crescimento da economia caiu de 4,3%, em 2000, para 1,3%, em 2001, gerando desemprego, redução da competitividade do produto nacional, diminuição do ritmo arrecadatório, entre outros prejuízos.
O relatório contém recomendações para evitar que ocorram apagões no futuro. O TCU recomendou à Casa Civil que analise as condições de trabalho no Ministério das Minas e Energia (MME), na Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para verificar se possuem estrutura organizacional, física e de pessoal adequadas para fiscalizar o setor.
As recomendações serão enviadas à ministra Dilma Rousseff, que ocupou o comando do MME durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2005. O ministro José Jorge, hoje, no TCU foi, durante a crise, titular da pasta de Minas e Energia. Ele participou do julgamento e endossou o voto a favor dos alertas à Casa Civil.
Responsável pela informação: jornal Valor Econômico