Boa notícia: Vale-Cultura pode passar de R$ 50 para R$ 100
O Ministério da Cultura (MinC) estuda aumentar de R$ 50 para R$ 100 o valor do Vale-Cultura, tíquete que dará direito, para o empregado de empresas interessadas, à aquisição de bens de cultura e ingressos em espaços e eventos culturais. O plano foi anunciado pelo ministro Juca Ferreira nesta semana, durante um debate, em Mesquita, com produtores e artistas da Baixada Fluminense, que entregaram a ele uma carta de intenções propondo um plano regional de cultura da Baixada.
Publicado 30/07/2009 18:00
O encontro discutiu a reforma da Lei Rouanet proposta pelo MinC, em mais uma das reuniões que o ministério tem feito pelo país — já passaram por 17 capitais — para tratar do tema. Também presente ao debate, a secretária estadual de Cultura, Adriana Rattes, disse apoiar a reforma. Adiantou, ainda, que nesta semana estão sendo lançados os primeiros 150 Pontos de Cultura do estado do Rio vindos de um convênio da secretaria com o MinC.
Segundo Ferreira, no lançamento do projeto de lei do Vale-Cultura na semana passada, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria se comprometido com o aumento do valor de R$ 50, que profissionais do setor teriam reclamado ser muito baixo. "Vamos pressionar a Receita Federal para ver se subimos esse valor para R$ 100" disse ele.
Ferreira também aproveitou para rebater as críticas de que o lançamento do Vale teria sido um ato político visando às eleições do ano que vem. “Disseram que era eleitoral. Mas estamos nesse projeto há seis anos! O próprio Rouanet (ex-ministro da Cultura) queria o Vale, mas não conseguiu implantá-lo na época.”
Como tem feito nos outros encontros de discussão da nova Rouanet, Ferreira apresentou números do que seria a atual concentração de recursos da lei nas cidades de Rio e São Paulo. “De cada R$ 10 investidos em cultura pela Rouanet, R$ 9 são de dinheiro público do Imposto de Renda, e só R$ 1 é contrapartida da iniciativa privada. Mas, mesmo nesse R$ 1, não é tudo de empresas privadas, porque R$ 0,47 são de estatais”, disse ele, criticando também o setor do livro, que não teria barateado o preço do produto, apesar da desoneração tributária que recebeu.
Na hora em que se abriu a palavra para a plateia, Richard Riguetti, do Grupo Off-Sina, de circo e teatro de rua, quis saber “como a gente vai colocar a maquininha do Vale no chapéu?”. Ele se referia ao fato de que o Vale-Cultura será um cartão magnético, onde apenas os locais credenciados e com máquina para leitura poderão aceitá-lo. “Vamos tentar distribuir aquelas máquinas portáteis de leitura de cartão. A arte de rua vai poder ter o Vale”, garantiu o ministro.
Da Redação, com informações do O Globo